A adoção de uma perspectiva interseccional que considere gênero, raça e classe tornou-se cada vez mais relevante no cotidiano forense brasileiro. Juízes e magistrados são constantemente desafiados a tomar decisões que vão além da aplicação estrita da lei, incorporando a compreensão das desigualdades sociais que permeiam os conflitos submetidos à Justiça. Reconhecer essas dimensões é fundamental para garantir decisões mais justas e socialmente sensíveis.
Na prática, julgar com essa perspectiva significa analisar como fatores estruturais influenciam a situação de cada parte envolvida. Processos que envolvem violência doméstica, acesso a direitos trabalhistas ou conflitos comunitários, por exemplo, podem apresentar nuances que não se manifestam de forma igual entre homens e mulheres, entre diferentes grupos étnicos ou entre classes sociais distintas. Ignorar essas diferenças pode levar a decisões que reforçam desigualdades existentes.
A formação dos magistrados e o acesso a informações contextualizadas sobre questões sociais são elementos centrais para uma atuação efetiva. Tribunais vêm implementando cursos, seminários e materiais de orientação para que juízes possam compreender o impacto de seus julgamentos sob a ótica da equidade e da inclusão social, sem comprometer a imparcialidade ou a técnica jurídica.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, destaca que a sensibilidade social é um componente essencial do judiciário moderno: “Julgar apenas com base na letra da lei não é suficiente. É necessário compreender como gênero, raça e classe moldam a vida das pessoas que chegam ao tribunal. Essa consciência não é ativismo, é justiça efetiva”.
A incorporação dessas perspectivas no cotidiano forense não apenas fortalece a legitimidade das decisões, como também contribui para um sistema judicial mais próximo da realidade social, capaz de atender a todos com equidade, reconhecendo a diversidade e complexidade da sociedade brasileira.
