Nesta quinta-feira (9), o Senado Federal realizou uma audiência pública para debater o projeto de reforma do Código Civil. A sessão contou com a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e do ministro Marco Aurélio Bellizze –respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão de 38 juristas que elaborou o anteprojeto de atualização do código.
Os trabalhos da comissão resultaram na apresentação do Projeto de Lei 4/2025, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que agora preside a comissão temporária instalada pelo Senado para analisar a proposta.
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Fonte: STJ
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