A criação do Observatório Nacional de Integridade e Transparência do Poder Judiciário (Onit) foi tema de reunião preparatória nesta terça-feira (4/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi discutir o funcionamento e preparar a instalação do colegiado, criado por meio de portaria em outubro deste ano. O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, além de integrantes do observatório, participaram da reunião preparatória.
Com data marcada para ser oficialmente instalado no dia 24 de novembro, a atuação do Observatório vai contribuir para fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência na Justiça brasileira e subsidiar ações pela consolidação da confiança da sociedade.
A instituição do Observatório consta da Portaria n. 322/2025 do CNJ. Entre as principais tarefas do orgão, estão o monitoramento e avaliação da integridade, transparência e governança do Poder Judiciário, por meio de diagnósticos, indicadores e relatórios periódicos baseados em padrões internacionais.
Além disso, deverão ser utilizados mecanismos como análise de vulnerabilidades e acompanhamento de tendências de confiança social. A intenção é identificar e prevenir riscos de corrupção, conflitos de interesse, captura institucional e outras ameaças à independência e à imparcialidade da Justiça.
O professor da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff destacou que, durante o encontro preparatório, foram estabelecidos os principais temas a serem analisados e o calendário de reuniões. “Trata-se de um Observatório cuja participação majoritária da sociedade civil o transforma em um verdadeiro instituto de controle social, ao invés de um instrumento de controle público”, observou.
Ao lado de Fachin, participaram da reunião o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, a secretária-geral e o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Clara Mota e Paulo Marcos de Farias, além de juízas e juízes auxiliares da Presidência do Conselho, professores universitários e representantes de outros órgãos do Judiciário.
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
