O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as listas dos magistrados que se candidataram a duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma destinada a membro de Tribunal Regional Federal (TRF) e outra a juiz federal, e a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reservada a juiz.
As listas de inscritos são as seguintes:
Desembargadoras e desembargadores federais – CNJ
Juízas e juízes federais – CNJ
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um membro de TRF e um juiz federal para o CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP. As indicações serão definidas em sessão do Pleno, ainda sem data prevista.
Antes da nomeação pelo presidente da República, os nomes indicados pelo tribunal terão de ser aprovados pelo Senado.
Fonte: STJ
