As oficinas temáticas realizadas nesta segunda-feira (1º/12), no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis (SC), abriram a programação prévia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Os debates partiram de uma proposta central: repensar como o trabalho jurisdicional é avaliado e desenvolver, de forma colaborativa, novos indicadores qualitativos para apoiar a atuação dos tribunais.
O encontro reuniu magistrados, especialistas e integrantes de grupos de trabalho responsáveis por formular as sugestões que serão apresentadas no evento nacional.
Coordenadora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (Liods/CNJ), a conselheira Daniela Madeira reforçou a importância de incluir perspectivas qualitativas na análise da atuação judicial. Ela lembrou que, no relatório Justiça em Números mais recente, houve crescimento expressivo na produtividade dos magistrados, mas a entrada de novos processos se manteve elevada.
Para a conselheira, esse cenário mostra que apenas indicadores quantitativos não descrevem e captam toda a realidade do Judiciário. “Estamos aqui para repensar como podemos contribuir para que, no futuro, tenhamos decisões mais justas, e não somente pensando em números”, afirmou, durante a mesa de abertura da oficina. Daniela Madeira ressaltou ainda o papel dos laboratórios de inovação na dinâmica das oficinas.
A abertura institucional contou também com a participação do conselheiro Alexandre Teixeira, que destacou o momento como uma oportunidade relevante para ampliar a forma como o desempenho do Judiciário é analisado. Para ele, os avanços do Justiça em Números ao longo das últimas duas décadas foram essenciais, mas agora o debate deve incorporar novas dimensões.
As juízas Jurema Gomes, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e Raquel Barofaldi, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também compuseram a mesa, concordaram que os números ainda são ferramentas essenciais para identificar gargalos, compreender padrões de litigiosidade e orientar políticas públicas. O desafio agora, segundo as magistradas, é somar novas perspectivas às análises já consolidadas. “Há dimensões do nosso trabalho que ficam invisibilizadas com as métricas que temos hoje”, afirmou Jurema, ao reforçar que as oficinas iniciaram um processo gradual de construção de uma cultura institucional voltada a esse tipo de avaliação.
Resultados
Ao longo da tarde, os participantes foram distribuídos em grupos organizados pelos três eixos temáticos que estruturam o 19.º ENPJ: Qualidade da Atuação Jurisdicional; Limites e Potencialidades e Diversidade; e Complexidade da Jurisdição.
As equipes trabalharam com metodologias de ideação e prototipagem para formular propostas de novos indicadores e abordagens qualitativas que foram apresentadas na etapa final da programação do dia. Os grupos identificaram problemas como a falta de instrumentos para medir a complexidade das ações; dificuldade em entender o real impacto das conciliações; déficit na compreensão do processo decisório; e desafios na aplicação de metas nacionais a realidades regionais; para os quais sugeriram a criação de índices que mensurem adequadamente essas questões.
A plenária de encerramento reuniu novamente todos os grupos para a apresentação dos protótipos desenvolvidos. Na ocasião, Alexandre Teixeira destacou que a iniciativa mostrou um movimento claro dentro do Judiciário de aperfeiçoamento com humanização.
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Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
