TCESP participa de reuniões temáticas durante IV CITC realizado em Florianópolis

04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – Representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC), entre os dias 2 e 5 de dezembro, de palestras, reuniões, oficinas sobre assuntos pertinentes às práticas de controle e o aperfeiçoamento da fiscalização dos recursos públicos.

Na terça-feira (2/12), o Diretor de Supervisão da Fiscalização (DSF-I), Paulo Massaru Uesugi Sugiura, – representando o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima –  participou de reunião que envolveu os Secretários-Gerais de Controle Externo, onde foram tratadas ações de fiscalização de repercussão nacional sobre as emendas parlamentares (PIX); a reformulação do MMDI-TC- Marco de Medição e Desenvolvimento Institucional dos Tribunais de Contas) para aplicação em 2027, ações relacionadas à Segurança Pública.

Também na terça-feira (2/12), durante o encontro internacional, a Assessora Técnica Procuradora do TCESP, Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, participou do Comitê Técnico da Primeira Infância, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) que tratou sobre compartilhamento das informações pelas ações de fiscalização na Primeira Infância. No dia seguinte, na quarta (3/12), Roberta Veras também esteve presente no Comitê Técnico da Educação, que abordou, dentre outros assuntos, a próxima ação nacional de fiscalização sobre a alfabetização de alunos da educação básica.

Os dois representantes do TCESP, na oportunidade, ainda participaram, na quarta-feira, da Reunião do Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar, que tratou da aprovação das ações de orientação, compartilhando as informações e auditorias coordenadas nacionais para o Plano de trabalho de 2026.

. Intercâmbio

O Auditor de Controle Externo Pedro Ribeiro Fagundes, da Seção de Informações Gerenciais (DCE-2), participou do Encontro Técnico da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), realizado nos dias 02 e 03 de dezembro, na programação oficial do IV CITC. Destinado aos servidores das Unidades de Informações Estratégicas (UIEs) dos Tribunais de Contas, o evento configurou oportunidade relevante para a integração entre essas unidades, com a promoção de debates, a troca de experiências e a ampliação de conhecimentos, favorecendo o intercâmbio de técnicas e procedimentos aplicados à área.

Também na segunda-feira (2/12), a Diretora da Diretoria de Contas do Governador (DCG), Renata Luciana dos Reis Magalhães, ao lado do Auditor de Controle Externo, Murilo Jose Penteado Roberto (UR-6), estiveram presentes no Comitê de Reforma Tributária, em que, na oportunidade, foram debatidos os desafios e as necessidades em decorrência da reforma tributária e a implementação dos tributos CBS e IBS.

O Coordenador do Observatório do Futuro, Leandro Dall’Olio, participou do Painel Clima Brasil, que contém o levantamento das ações de governança climática realizadas pelos 32 Tribunais de Contas dos Estados, também apresentado durante a realização da COP30, em novembro, em Belém (PA). Dall’Olio também esteve presente, na quarta-feira (3/12), na reunião do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e na Oficina de Meio Ambiente e Desafio Climático (eixo temático nº 3), promovida pelo Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente da Associação dos Membros dos Tribunais de Cobtas (Atricon), além das palestras e eventos relacionados ao tema sustentabilidade e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

. Congresso

Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), pela Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul).

O Congresso Internacional tem como objetivo constituir um espaço privilegiado para o debate e o aperfeiçoamento das práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.