Os desafios do STJ como corte de precedentes e o seu papel no sistema jurídico brasileiro são o tema do livro Direito Contemporâneo à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, lançado nesta terça-feira (9).
Com prefácio do ministro Paulo Sérgio Domingues e apresentação da ministra Daniela Teixeira, a obra também conta com contribuições dos ministros João Otávio de Noronha, Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Teodoro Silva Santos, além de outros profissionais que atuam nos tribunais superiores. A coordenação-geral do livro é da jurista Larissa Friedrich Barbosa.
Presente no Espaço Cultural STJ para prestigiar o lançamento, o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, comentou que, a despeito do excessivo número de processos que recebe todos os anos, o Tribunal da Cidadania continua respeitado pela qualidade de sua produção jurisprudencial.
O ministro Paulo Sérgio Domingues destacou a excelência dos autores da obra e afirmou que os textos mostram para onde o STJ tem caminhado como um tribunal de precedentes. Domingues ainda enfatizou a importância da coletânea no momento em que se aproxima a regulamentação, pelo Congresso Nacional, do filtro de relevância para os recursos especiais submetidos à corte.
Fonte: STJ
