07/08/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na segunda-feira (31/8), das 9h às 17h, no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, o encontro ‘Formação de Conselheiros Municipais (FUNDEB e Saúde).
Voltado a Conselheiros Municipais, o evento contará com transmissão ao vivo on-line no canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, que pode ser acessada também por meio do link streaming.tce.sp.gov.br/lives .
Os debates têm como objetivo fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por meio da capacitação de conselheiros municipais, promovendo o aprimoramento do controle social, da fiscalização dos recursos públicos e do acompanhamento das políticas públicas nas áreas da saúde e da educação.
O encontro será dividido em dois períodos. Pela manhã, das 9h às 12h, a formação será destinada a Conselheiros Municipais do FUNDEB. Já na parte da tarde, das 14h às 17h, a Formação para Conselheiros Municipais da Saúde.
As inscrições para acompanhar as palestras de maneira presencial podem ser feitas nos seguintes links:
Inscrição para Formação de Conselheiros Municipais do FUNDEB: go.tce.sp.gov.br/cmfundeb1
Inscrição para Formação de Conselheiros Municipais da Saúde: go.tce.sp.gov.br/cmsaude1
A abertura nos dois turnos contará com a participação da Conselheira-Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes. Na sequência, além das palestras e instruções técnicas, serão lançados oficialmente, no evento, cursos autoinstrucionais voltados aos Conselhos Municipais da Saúde e do FUNDEB.
O encontro está alinhado com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 4 (Educação de Qualidade) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Programação completa
Data: 31 de agosto de 2026
Local: Auditório Nobre do TCESP
Horário: 9h às 17h
Formação para Conselheiros Municipais do FUNDEB
8h30: Credenciamento
9h: Abertura – Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes
Lançamento do curso autoinstrucional para Conselhos Municipais do FUNDEB
9h15: Sistema Nacional de Educação, CIBE e PNE – atualizações e desafios (30´)
9h45: Orientações Gerais para Conselhos Municipais do FUNDEB
Apresentação dos principais tópicos do curso: Panorama Geral da Educação no Brasil; FUNDEB – composição e distribuição de recursos; utilização dos recursos; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; Trabalho em Grupo; Apoio do TCESP; Conselhos do FUNDEB e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Palestrantes: Elias Santos Ferreira e Miriane Segalla (TCESP); Ana Lúcia Porfirio, Coordenadora e Debora Correa Dias, Diretora Adjunta de Programas e Financiamento – UNCME-SP
10h45: FUNDEB: Condicionalidades do VAAR e o foco na redução das desigualdades
Palestrante: Valdoir Pedro Wathier – Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (DIMAM/MEC) e Fabiana Bento (FGV e Instituto Unibanco)
Mediação: Roberta Veras (TCESP)
Formação para Conselheiros Municipais da Saúde
13h30: Credenciamento
14h: Abertura – Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes
Lançamento do curso autoinstrucional para Conselhos Municipais de Saúde
14h15: Palestra – Adriana Martins (COSEMS/SP)
14h45: Abertura e Orientações Gerais para Conselhos Municipais de Saúde
SUS e Regionalização da Saúde; Níveis de Atenção; Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica; Planejamento em Saúde; Fundo Municipal de Saúde; Recursos da Saúde; Controle Social; Trabalho em Grupo; Apoio do TCESP; Conselhos de Saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Palestrantes: Gabriel Marchi da Silva e Paulo Gussoni (TCESP)
15h45: Palestra – A Atenção Básica como estratégia para fortalecer o SUS nos municípios: desafios de cobertura, financiamento e resultados
Palestrante: Ana Malik (FGV Saúde)
Mediação: Roberta Azola Gardelli
Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-encontro-formacao-conselheiros-municipais-fundeb-e-saude