O avanço tecnológico trouxe consigo um novo cenário para os crimes digitais, exigindo adaptações nas investigações e penalizações. A criptomoedas, em particular, tornaram-se um meio atrativo para atividades ilícitas, devido ao seu anonimato e facilidade de transação.
Investigar crimes envolvendo criptomoedas requer expertise técnica e ferramentas especializadas, como análise de blockchain e técnicas de rastreamento financeiro. As autoridades judiciais também devem estar preparadas para lidar com jurisdições transfronteiriças e a complexidade das transações criptográficas.
No Brasil, a Lei 14.155/2021 criminalizou o uso de criptomoedas para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, evasão fiscal e financiamento do terrorismo. O Código Penal também prevê punições para crimes cibernéticos, como acesso ilegal a sistemas informáticos e interceptação de dados.
Marcos Soares, articulista do Portal do Magistrado, destaca a importância da colaboração entre órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público, para combater efetivamente os crimes digitais. “É preciso investir em treinamento e capacitação para que agentes de segurança e promotores de justiça tenham conhecimento especializado sobre criptomoedas e tecnologias blockchain”, afirma Soares.
Além da investigação e penalização, é essencial adotar medidas preventivas para evitar crimes digitais. Isso inclui a conscientização da população sobre os riscos envolvidos, o fortalecimento da segurança cibernética das instituições e a cooperação internacional para compartilhar informações e experiências.
O combate aos crimes digitais na era cripto é um desafio que requer investimentos em tecnologia, adaptação legislativa e capacitação profissional. Ao adotar uma abordagem multifacetada, as autoridades judiciais podem garantir a proteção da sociedade e promover a justiça em um mundo cada vez mais digitalizado.
