O abandono de idosos é um problema crescente no Brasil, afetando milhares de pessoas vulneráveis. Para enfrentar essa situação, a Lei 10.741/03 prevê medidas protetivas, como afastamento do agressor, proibição de contato e reintegração ao lar.
No entanto, a efetividade dessas medidas tem sido questionada. De acordo com Marcos Soares, articulista do Portal do Magistrado, “a complexidade dos procedimentos burocráticos e a falta de recursos humanos e financeiros muitas vezes impedem a aplicação eficaz das medidas protetivas”.
Um dos principais desafios é a dificuldade em identificar e notificar os agressores. Muitas vezes, o idoso sofre violência doméstica praticada por familiares ou pessoas próximas, o que torna a denúncia ainda mais difícil. Além disso, a falta de conhecimento sobre os direitos dos idosos dificulta o acesso às medidas protetivas.
Outro problema é a falta de fiscalização. As medidas protetivas só são eficazes se forem cumpridas, mas a fiscalização é deficiente. Os órgãos responsáveis, como os Conselhos de Direitos dos Idosos e a Polícia Militar, muitas vezes não têm estrutura suficiente para acompanhar todos os casos.
Como resultado, muitos idosos ficam desprotegidos. Eles continuam expostos à violência, ao abandono e à negligência. A eficiência das medidas protetivas é fundamental para garantir a dignidade e os direitos dos idosos.
É necessário fortalecer os mecanismos de identificação e notificação de agressores, bem como investir em recursos humanos e financeiros para fiscalizar as medidas protetivas. Além disso, é essencial promover campanhas de conscientização sobre os direitos dos idosos e os canais de denúncia disponíveis.
Somente com medidas efetivas e integradas será possível combater o abandono de idosos e garantir que eles tenham a proteção e o respeito que merecem.
