Redigir um parecer jurídico de qualidade é uma das habilidades mais valorizadas no meio jurídico. Seja em órgãos públicos, escritórios de advocacia ou no meio acadêmico, o parecer deve ser uma ferramenta de orientação segura, que alia rigor técnico à clareza na comunicação e à capacidade de persuadir com base em argumentos bem fundamentados.
O primeiro passo é entender com precisão a dúvida apresentada ou o problema jurídico a ser analisado. A delimitação correta da questão é fundamental para construir uma resposta objetiva e útil. Em seguida, é preciso organizar o parecer de forma lógica: introdução, exposição dos fatos, análise jurídica e conclusão. Essa estrutura ajuda o leitor a acompanhar o raciocínio e facilita a compreensão do posicionamento adotado.
Marcos Soares, do Portal do Magistrado, destaca que “um bom parecer deve ser técnico, mas acessível. O jurista precisa traduzir o Direito com segurança e clareza, sem recorrer a jargões desnecessários ou construções que dificultem a leitura”.
Na parte analítica, o uso de fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais deve ser cuidadoso e coerente, demonstrando domínio do tema e evitando contradições. A linguagem deve ser precisa e impessoal, com frases bem construídas e argumentos progressivos que conduzam o leitor à conclusão de forma natural.
A persuasão no parecer não está ligada a retórica vazia, mas à consistência argumentativa. O objetivo é convencer por meio da lógica, do equilíbrio e da fidelidade ao ordenamento jurídico, oferecendo à parte interessada uma orientação sólida e confiável.
Assim, o parecer jurídico bem redigido é mais do que uma peça técnica: é um instrumento de decisão, que exige preparo, responsabilidade e habilidade na arte de argumentar com base na lei e na razão.
