O termo de declaração é um documento essencial na fase investigativa e processual, utilizado para registrar depoimentos de testemunhas, vítimas ou investigados. Sua correta elaboração é fundamental para garantir a validade do conteúdo e evitar nulidades que possam comprometer o andamento do processo. Promotores e advogados devem estar atentos a detalhes técnicos e formais que assegurem a transparência e a confiabilidade do instrumento.
Para preparar um termo de declaração eficaz, é importante que o profissional conduza o depoimento com clareza, registrando de forma fiel e objetiva todas as informações relevantes, sem omissões ou interpretações pessoais. A linguagem deve ser acessível, evitando termos jurídicos excessivamente técnicos, para que o documento possa ser compreendido por qualquer pessoa que o leia posteriormente.
Além disso, o termo deve conter a identificação completa da pessoa que presta o depoimento, o local, a data e a assinatura do declarante, bem como do responsável pela elaboração do documento. Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, ressalta que “a transparência e a precisão no termo de declaração são fundamentais para a credibilidade da investigação. Eventuais erros ou ambiguidades podem abrir espaço para questionamentos que retardam a justiça”.
Outro cuidado importante é garantir que o declarante esteja ciente dos seus direitos, como o de permanecer em silêncio, e das consequências legais do depoimento falso. É recomendado que o profissional oriente previamente o depoente para evitar constrangimentos ou mal-entendidos durante a coleta da declaração.
Por fim, o uso de recursos tecnológicos, como gravações de áudio ou vídeo, pode complementar o termo escrito, ampliando a segurança jurídica do procedimento. No entanto, esses registros devem obedecer às normas legais e respeitar a privacidade dos envolvidos.
Em suma, a preparação cuidadosa do termo de declaração é um passo decisivo para fortalecer a investigação e assegurar a efetividade da justiça, exigindo profissionalismo, ética e atenção aos detalhes por parte de promotores e advogados.
