Primeira Câmara aprecia 101 processos da Ordem do Dia
21/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (21/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
A Prefeitura de Ocauçu recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com advertências e recomendações.
Nos itens 52 e 71, houve sustentações orais dos Advogados Gabriel Ferreira Pires da Costa Fernandes e Rogério Morina Vaz, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e integrada pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 32 contratos irregulares
21/10/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (21/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As Prefeituras de Embu-Guaçu, São José do Barreiro e Taubaté receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 52, 85 e 93, houve sustentações orais dos Advogados Clayton Machado Valério da Silva, Yuri Marcel Soares Oota e Cleber Vargas Barbieri, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 88 representações em sede de Exames Prévios de Editais
22/10/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 48 processos da Ordem do Dia e 88 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos.
Nos itens 8, 24, 27 e 43, houve sustentações orais dos Advogados Bruno Wallace Santana do Nascimento, João Caetano Neto, Tatiana Barone Sussa e Allan Vinicius de Moura, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira e Wagner de Campos Rosário, e pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Substituto João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-21-e-2210
