A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na noite desta quarta-feira (3/12), o lançamento do livro “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — Uma homenagem à professora Misabel Derzi”. A obra homenageia a trajetória da conselheira federal da OAB por Minas Gerais e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal, considerada referência nacional na área.
Organizado pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, em parceria com Álvaro Souza Cruz, Lucas Bevilacqua e Raphael Frattari, o livro reúne artigos sobre temas tributários controversos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Os textos foram escritos por especialistas que atuam diretamente com a matéria tributária, inclusive no âmbito do STF, compondo uma coletânea voltada à reflexão acadêmica e à aplicação prática.
Durante o evento, Fachin ressaltou a dimensão histórica da contribuição da homenageada. “Como o título indica, este livro representa um gesto de reconhecimento público, intelectual e fraterno a uma de nossas maiores tributaristas, a professora doutora Misabel Derzi. Seus ensinamentos, construídos e disseminados ao longo de mais de cinco décadas dedicadas ao ensino do Direito Tributário, ressoam na jurisprudência de nossos tribunais superiores, em particular no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Fachin ainda destacou a influência da obra da jurista na formação de novas gerações. “A obra de Misabel reúne os atributos das traduções intelectuais que marcam uma época, promovem transformações e inspiram novas gerações de juristas. Sua dedicação ao magistério não apenas formou profissionais altamente qualificados e sensíveis às questões de seu tempo, mas também despertou, em inúmeros estudantes, o desejo de seguir os caminhos da docência e da pesquisa.”
Misabel Derzi agradeceu a homenagem e enfatizou o caráter humano presente na publicação. “Este livro representa um gesto coletivo de confiança, afeto e generosidade. Trata-se de uma obra que, embora aborde o Direito Tributário, dedica-se, sobretudo, a explorar as relações humanas, como as que se estabelecem nas bibliotecas, as trajetórias que se entrelaçam e os ensinamentos que se perpetuam”, disse.
Ela também ressaltou o simbolismo do livro para a defesa dos valores constitucionais. “Essa obra celebra os vínculos formados na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais, com humildade e gratidão. Minha profunda gratidão aos organizadores desta obra, figuras de grande mérito, e ao ministro Edson Fachin, cuja trajetória acadêmica e constitucionalista inspira gerações. Sua sensibilidade para com a jurisprudência, bem como o papel da advocacia e da doutrina, refletem-se em cada página deste trabalho.”
O lançamento contou, ainda, com a participação do membro honorário vitalício, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e procurador Constitucional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do ministro do STF Gilmar Mendes, entre outras autoridades e representantes da advocacia e de instituições acadêmicas e jurídicas.
Fonte Oficial: OAB
