Quinta Turma do STJ altera horário da sessão de 16/12

O início da sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (16), inicialmente previsto para as 14h, foi antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.

A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e integrada pela ministra Maria Marluce Caldas e pelos ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto.

Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.