Parceria entre DPE-SP, Polícia Civil e rede de saúde amplia garantia de direitos e acesso ao atendimento especializado
Em 28 de julho, a unidade Araçatuba promoveu reunião de monitoramento do Projeto de Atendimento Integral a Mulheres Custodiadas em Situação de Gestação ou Suspeita. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o Pronto-Socorro Municipal Aida Vanzo Dolce e a Polícia Civil, visa a assegurar a identificação célere de gestantes e o acesso aos direitos garantidos pela legislação.
Participantes do encontro, o Defensor Júlio César Valese, a Assistente Social Simone dos Santos, o Psicólogo Nelson Tallarico Junior e a Agente Carcerária Suzana de Avelar analisaram os avanços obtidos desde a implantação do fluxo de atendimento às custodiadas, em novembro de 2024.
Também foi apresentado formulário de autorização elaborado pela Polícia Civil para oferta de teste de gravidez e manifestação da mulher quanto à sua realização. Nos casos de confirmação da gestação, a Polícia aciona ambulância para garantir transporte adequado da gestante ao sistema prisional, quando a prisão domiciliar não é concedida durante a audiência de custódia.
Fonte Oficial: https://www.defensoria.sp.def.br/web/guest/w/unidade-aracatuba-avalia-projeto-de-protecao-a-gestantes-em-situacao-de-custodia-1