O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu estratégias para a retomada de obras públicas paralisadas no país. As novas diretrizes foram estabelecidas durante a segunda reunião do grupo, realizada na tarde desta quinta-feira (6/8).
Durante o encontro, os integrantes do comitê se dedicaram à definição das diretrizes e instruções normativas para a formação dos comitês estaduais, etapa considerada essencial para a implementação das ações em âmbito local.
O Programa Destrava é uma iniciativa interinstitucional que ajuda a retomar obras públicas – especialmente nas áreas de saúde e de educação – paralisadas por entraves judiciais, administrativos ou de controle. O objetivo é reunir Judiciário, tribunais de contas, Ministério Público e órgãos da administração pública para identificar os obstáculos e encontrar soluções que permitam concluir as obras.
Para o coordenador do Comitê, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, a segunda reunião do grupo possibilitou a construção de estratégias que deverão orientar as próximas etapas do programa. “Todo o nosso trabalho tem como objetivo alinhar as ações para que tudo aconteça de maneira eficiente em prol do destravamento de obras de interesse social. Obras paralisadas nas áreas de educação e saúde são essenciais para a população brasileira, especialmente para aqueles que mais precisam”, afirmou.
Na avaliação da representante do Conselho Federal da OAB, Elisa Galante, o encontro representou um “largo passo” para o desenvolvimento do comitê, ao criar as bases para a execução das políticas voltadas à retomada de obras paralisadas.
No próximo dia 20, às 14h, o grupo realizará sua terceira reunião para deliberar sobre o Plano Nacional do Comitê Gestor e consolidar os dados que definirão as prioridades do programa, incluindo a identificação dos estados e das obras que receberão atenção inicial, com destaque para as creches paralisadas.
Composição
Com atuação interinstitucional voltada à retomada de obras públicas paralisadas, o Comitê reúne representantes do Poder Judiciário, do Poder Executivo federal, dos órgãos de controle, do Ministério Público e de entidades representativas. O colegiado é coordenado pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tendo como coordenador substituto e secretário o juiz Richard Pae Kim, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Também integram o colegiado Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, e José Theodoro Corrêa de Carvalho, assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho. Participam ainda representantes titulares e suplentes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Sobre o Comitê
O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava foi criado pela Portaria CNJ nº 350/2026 e terá duração inicial de 365 dias, com possibilidade de prorrogação, e realizará reuniões quinzenais, que poderão passar a ser mensais após a consolidação dos trabalhos. Cada instituição participante terá direito a um voto, cabendo ao coordenador o voto de desempate. Além disso, a coordenação será responsável por planejar e acompanhar as atividades, elaborar relatórios, registrar as reuniões e apresentar os resultados alcançados.
Texto: Ana Moura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ