03/08/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), anuncia que seguem abertas as inscrições para a nova turma do curso EAD “Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021”.
O período de inscrição para a capacitação vai até 9 de agosto e o curso pode ser realizado no período até dia 31 do mesmo mês, pela plataforma Moodle – EPCPlay.
Voltado a servidores de órgãos jurisdicionados ao TCESP, a capacitação apresenta por meio de material diversificado, navegação interativa e recursos de gamificação, os principais aspectos da nova legislação, com foco em sua aplicação prática no âmbito da administração pública.
Planejamento das contratações, modalidades de licitação, critérios de julgamento, gestão e fiscalização contratual, também são, entre outros pontos importantes, temas abordados no curso.
As inscrições e o acesso ao curso podem ser feitos por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/llca2026.
Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inscricoes-para-curso-lei-licitacoes-e-contratos-administrativos-seguem-ate-dia-9-agosto