Núcleo esteve em diferentes territórios para discutir direito à terra, modos de vida e demandas emergenciais
A defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais é uma das frentes de atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Igualdade Racial e de Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR). Em setembro, o Núcleo participou de uma série de atividades voltadas à garantia de direitos territoriais, à preservação dos modos de vida tradicionais e ao atendimento de demandas emergenciais.
Em 9 de setembro, o NUPIR esteve no Quilombo do Carmo, em São Roque, juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para ouvir as demandas da comunidade e discutir possíveis frentes de atuação após a desocupação de uma fazenda pelas forças policiais, ocorrida em 5 de setembro. A área integra o território em processo de titulação pelo INCRA e já conta com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado.
No dia 11, o Núcleo participou de reunião na comunidade cabocla Ribeirão dos Camargo, localizada no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), para dialogar sobre o Relatório Técnico de Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). O encontro contou com representantes da Fundação Florestal e do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras, da USP.
A criação da RDS representa um passo importante para garantir a reprodução dos modos de vida da comunidade, incluindo o cultivo de roças e a extração de recursos naturais, por meio de regras mais compatíveis com essas práticas do que as atualmente vigentes no Parque Estadual.
Em 14 de setembro, o NUPIR esteve em Campinas para visitar integrantes do povo indígena Warao, atualmente vivendo em um galpão improvisado na cidade. A atividade deu continuidade ao atendimento iniciado no começo do ano e integra atuação conjunta com o Ministério Público do Estado de São Paulo em ação civil pública relacionada ao direito à moradia. A atuação também envolve outras demandas, como o direito à educação das crianças indígenas da comunidade.
Ainda no dia 14, o Núcleo e a Unidade Registro participaram da articulação entre órgãos que atuam no Vale do Ribeira após as enchentes que atingiram a região. Em reunião convocada pela Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira, foram apresentadas as principais demandas emergenciais das comunidades quilombolas afetadas e estabelecido um fluxo de contato entre as instituições.
Participaram representantes do Ministério Público Federal, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), das Defesas Civis de São Paulo e do Paraná, do INCRA, do ITESP, das Defensorias Públicas do Paraná e da União, além de grupos de pesquisa universitários que atuam na região.
As Defensorias Públicas e o Ministério Público Federal deram continuidade à articulação com os atores locais para pensar medidas de médio prazo, entre elas a elaboração de um plano de contingência construído com a participação dos povos e comunidades tradicionais.