CNJ

PJe chega ao segundo maior tribunal de Justiça do país

A adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), formalizado nesta segunda-feira (12/11), marca a chegada do sistema de tramitação eletrônico de processos desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao segundo maior tribunal de Justiça do país. Atualmente, 71 dos 90 tribunais …

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CNJ e Childhood renovam parceria para humanizar depoimento de crianças

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), renovou a parceria com a organização não-governamental (ONG) Childhood Brasil para realizar ações relacionadas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito a aperfeiçoar os procedimentos do depoimento …

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Constituição de 88 abriu o caminho para o respeito homoafetivo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem confirmando por meio de normas voltadas ao Poder Judiciário a igualdade de direitos entre homens e mulheres, independentemente de sua orientação ou identidade sexual, conforme estabelecido na Constituição Federal do Brasil de 1988. Inspirada na Carta cidadã, que defende a promoção dos direitos …

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Mês do Júri mobiliza tribunais para julgar crimes dolosos contra a vida

Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa …

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Audiências de Custódia avançam para o interior do Espírito Santo

As comarcas de Colatina e São Mateus, situadas ao norte do Estado do Espírito Santo, passaram segunda-feira, 29/10, a contar com audiências de custódia. As duas comarcas funcionarão como polos de audiência de custódia, atendendo a pessoas de cidades próximas. Até o fim do ano, as audiências deverão estar implantadas …

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CNJ Serviço: o que são as cláusulas pétreas

A Constituição Federal de 1988 assegura o voto direto, secreto, universal e periódico. A forma de escolha dos representantes e governantes é uma das cláusulas pétreas da constituição brasileira. O termo cláusula pétrea traduz a vontade da Assembleia Constituinte de retirar do poder constituinte reformador – parlamentares que compõem as …

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Em Roraima, depoimento especial de crianças em língua indígena ou espanhol

Consolidado no Poder Judiciário brasileiro, o depoimento especial – técnica humanizada para escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual – começa a ganhar nova roupagem para atender públicos específicos. Com o objetivo de conduzir a escuta especializada de forma ampla e atender diferentes públicos, o …

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