CNJ

Portal do CNJ dá visibilidade às conquistas e desafios das mulheres

No Dia Internacional da Mulher,  o portal do CNJ relembra temas publicados recentemente e que contribuíram para dar maior visibilidade aos desafios e conquistas das mulheres brasileiras em assuntos que veem sendo abordados pelo Poder Judiciário. De um lado, as reportagens veiculadas demonstraram as vulnerabilidades, necessidades, conflitos, dramas, que ainda enfrentam …

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CNJ Serviços: o que são embargos?

O art.5º da Constituição Federal garante que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral  são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.  Em virtude desta previsão constitucional, os cidadãos podem questionar as deliberações da primeira, da segunda …

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Tribunais de todo o País engajados na 10ª Semana pela Paz em Casa

 Na semana em que se homenageia a mulher, todos os tribunais brasileiros realizarão, em conjunto, a 10ª Semana pela Paz em Casa, a primeira de 2018. O projeto foi idealizado pela ministra Cármem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo  …

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Judiciário leva cidadania a índios isolados do Norte do Brasil

Pôr fim à invisibilidade e romper o ciclo de discriminação e segregação centenárias dos índios Waimiri Atroari. Com essa finalidade, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria inédita, vão oferecer, ao longo desta semana, serviços básicos aos cerca de 2 …

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