CNJ

Em Minas Gerais, equipe da Escola Judicial visita comunidade quilombola

Uma comitiva da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve em 14/12 no Quilombo dos Arturos, em Contagem, para visitar a Irmandade Nossa Senhora do Rosário. A experiência, que está em conformidade com o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao …

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Justiça Eleitoral garantem direitos constitucionais às comunidades quilombolas do Tocantins

As comunidades quilombolas têm garantido o direito à manutenção de sua cultura própria através dos artigos 215 e 216 da Constituição. Para atender a esta determinação, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) desenvolve ações do programa Permanente Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, aprovado por meio da Resolução TRE/TO n.º …

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Canal Conciliar: Justiça do DF recebe demandas da área de família para mediação

Divórcios, pensões alimentícias, disputas por guarda e convivência com os filhos são exemplos de situações que podem ser solucionadas por mediações de família promovidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Interessados em solucionar questões como essas podem solicitar de forma simples pelo Canal Conciliar. A mediação familiar conduzida …

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