CNJ

Toffoli: seguir precedentes significa segurança jurídica

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (8/10) que mais questões pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam adotadas para decidir demandas parecidas que tramitem em outros tribunais. A medida representará mais segurança …

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CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras

Considerada uma das mais modernas e extensas do mundo, a Constituição Federal de 1988 elenca os direitos individuais e coletivos dos brasileiros, com destaque à proteção da família, da cultura, dos direitos humanos, da educação e da saúde. Por esta razão, é considerada a lei maior do ordenamento jurídico nacional, …

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Plenário Virtual vai julgar 36 processos administrativos

A próxima sessão do Plenário Virtual submeterá à apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 36 processos administrativos – 32 deles fazem parte da pauta de julgamentos pela primeira vez. Os outros quatro processos retornam à pauta depois de conselheiros pedirem vista regimental quando o julgamento foi iniciado. A votação …

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Juízes bateram recorde de produtividade em 2017

Em 2017, cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos. Isso é equivalente a 7,2 casos por dia útil (sem descontar períodos de férias e recessos). Esse é o maior índice de produtividade da série histórica apurado pelo relatório Justiça em Números 2018, realizada desde 2009 pelo Departamento de Pesquisas …

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Tratamento de saúde humanizado nos presídios de Roraima

A precariedade da assistência médica em geral é um problema no Brasil e, para quem está privado de liberdade, a situação é ainda mais crítica. Hoje, mais de 600 mil pessoas estão presas no País, 2.426 no estado de Roraima. Na busca por assegurar cuidados básico de saúde aos detentos, …

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CNJ Serviço: Como ocorreu a aprovação da Constituição Federal de 1988

“Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência …

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Quando a Justiça vai de ônibus para ser mais rápida

Com dificuldade por conta de um problema nas cordas vocais, o estudante Delleon Fernando Oliveira explica o seu problema para o conciliador de Justiça Samuel Teixeira dos Santos: comprou pela internet três pares de tênis de uma empresa estrangeira. Um deles, que custou R$ 153, seria presente de aniversário para …

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