CNJ

TJPR cria laboratório de inovação

Nove cidades participarão de um projeto desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que possui sede em Paris, e é composta por 36 países. Dentre as suas várias funções, a OCDE busca solucionar problemas, ajudar no desenvolvimento socioeconômico e avaliar políticas públicas voltadas para a família, com foco …

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Judicialização da saúde será debatida em SP

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), realizará nos dias 26 e 28 de novembro o seminário “A judicialização da saúde”, sob a coordenação da juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Cynthia Thomé, da juíza …

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TJSP será inspecionado pela Corregedoria Nacional na próxima semana

No período de 4 a 8 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça estará fiscalizando os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e serventias extrajudiciais do estado. A inspeção ordinária consta da Portaria n. 31 …

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Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes

Foi aprovada na última quarta-feira (23/10) a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O texto regulamenta no âmbito do Poder Judiciário a Lei 13.431/2017, que torna obrigatória a escuta humanizada. A minuta foi elaborada pelo Fórum Nacional …

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Sistemas do CNJ não trazem custos aos tribunais

Em razão das informações que estão sendo divulgadas na mídia, a respeito da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclarece que ambos os sistemas não representam custos …

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TJDFT: 80% dos processos digitalizados

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chegou, nesta quinta-feira (24/10), à expressiva marca de 80% de digitalização dos processos que tramitavam em papel. O Tribunal vem trabalhando na digitalização de todo o acervo de processos físicos para inseri-los no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o …

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Mês do Júri: Bahia orienta juízes

Conforme a política judiciária formalizada pela Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), novembro é o mês dedicado ao Tribunal do Júri. Durante o período, todas as unidades de Comarcas com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida devem trabalhar concentrando esforços para realizar a …

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Justiça pela paz em casa: TJPB inicia preparativos

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, no Diário da Justiça eletrônico dessa quarta-feira (23), o Ato nº 82/2019, instituindo grupo de trabalho destinado à realização da 15ª etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem o …

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Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (22/10) alteração no texto da Resolução CNJ n° 227/2016, permitindo o teletrabalho internacional de servidores do Poder Judiciário. A mudança também prevê o trabalho à distância em local diverso da sede de jurisdição do tribunal, além de outros pontos. …

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Justiça participa de debate sobre contencioso tributário

O contencioso tributário, uma modalidade de litígio relativo à cobrança de dívidas tributárias, será tema de seminário em São Paulo, em 8 de novembro. O evento, que contará com apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá autoridades do setor público e privado, além de magistrados e estudiosos do …

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