CNJ

Violência doméstica: Justiça pela Paz em Casa triplica atendimentos

A mobilização dos tribunais de Justiça triplicou o atendimento a vítimas de violência doméstica durante as três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa realizadas em 2017. O mutirão idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concentra esforços de …

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Justiça Restaurativa: primeiro curso nacional reúne 87 juízes

 Juízes de todo o País iniciaram, nesta segunda-feira (19/3), o primeiro curso de Justiça Restaurativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com 87 inscritos, o programa é fruto de termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a escola. Todos os tribunais estaduais …

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CNJ Serviço: como é calculada a dosimetria das penas?

A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critérios previstos na lei. O Código Penal (CP) estabelece a pena em abstrato, ou seja, limite mínimo e limite máximo para cada crime. A fixação da pena …

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Judiciário deve mandar até 28 de maio dados do cumprimento das Metas 2018

A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018 para envio de informações, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao cumprimento das metas estabelecidas para o Poder Judiciário. O repasse dos dados, relativos ao período de janeiro a abril, deverá ser feito …

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Varas de violência doméstica chegam a todos os Tribunais

No ano passado, uma importante meta foi atingida pelo poder judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar com, ao menos, uma Vara exclusiva para julgamento de crimes contra a mulher. Hoje, em todo o Brasil, o número total é de 125 unidades. Em 2006, havia apenas seis juizados …

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CNJ treina juízes e servidores do Tribunal capixaba para operar com BNMP  

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade nesta sexta-feira (16-03), em Vitória, a capacitação de dezenas de juízes e servidores das varas criminais do Espírito Santo(ES) para operar com o  Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), iniciada na quinta-feira(15/03). Conhecido como Cadastro Nacional de Presos, o BNMP é …

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Depoimento especial: curso para juízes é atualizado

 Juízes de todo o País podem se inscrever na versão atualizada do curso online de depoimento especial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).  Focado em crianças vítimas de violência, o método de escuta — recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 — tornou-se obrigatório …

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Processo Eletrônico (PJe) tem tramitação mais rápida no Judiciário 

Ações na Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida e de menor duração em comparação aos processos físicos. Essa é uma das constatações da pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a adoção dos processos eletrônicos nos tribunais. O estudo apontou avanços e desafios …

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Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País

Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ nº 230. Entre as medidas previstas na norma está o adequado atendimento às pessoas …

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