CNJ

Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

 Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1), publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado …

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Projeto de juíza de Roraima dá atendimento a presos e familiares

Obter informações sobre trâmite de processos, duração da pena e concessão dos benefícios pode ser uma tarefa complicada para pessoas que se encontram presas e familiares. Na tentativa de resolver esse problema, a juíza Joana Sarmento Matos, titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima, criou …

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Juízes usam WhatsApp para auxiliar atos processuais em 11 estados

Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a utilização do WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário, o aplicativo já é usado por magistrados de pelo menos onze Tribunais de Justiça (TJs). O recurso tecnológico, que tem conferido mais celeridade ao processo judicial, já é …

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Prêmio Innovare para facilitar reconhecimento de paternidade

 Não contar com o nome do pai nos documentos é realidade para muitos brasileiros. A cada nova ficha médica, matrícula ou documento, o espaço em branco no campo da filiação costuma constranger quem não tem esse registro. Foi pensando em resolver o problema que o promotor de Justiça Maximiliano Fuhrer, …

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Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios

Levantamento indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados. O cadastro vai permitir que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, a …

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Mais de 76 mil ações tramitam em varas exclusivas de tribunal do júri

Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de homicídio -, mobilizam o Poder Judiciário brasileiro. Nas 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri tramitam 76.157 ações. A vantagem das unidades exclusivas é que elas garantem mais agilidade aos julgamentos. Com …

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Projeto recebe prêmio por defesa dos direitos indígenas

A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará foram os objetivos do projeto vencedor na categoria Defensoria Pública do Prêmio Innovare, entregue em dezembro pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …

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CNJ treina tribunais para implantação do BNMP 2.0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá concluir em março o treinamento a juízes e servidores de todos os Tribunais de Justiça (TJs) do País para operar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), também chamado de Cadastro Nacional de Presos. A plataforma digital do Poder Judiciário, organizada …

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Balanço socioambiental aponta ganhos com coleta seletiva em tribunais

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da Região Metropolitana de Belém em 2016. Uma montanha de papel, plástico, vidros, pilhas, baterias, tinta de impressora, metal foi encaminhada para coleta seletiva. No outro extremo do país, o Tribunal …

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