O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a população sobre questões fundamentais relacionadas à inclusão das pessoas com Down e combater o capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência) na sociedade. A sessão está marcada …
Leia Mais »Empresa que reduzir vagas por conta de automação poderá pagar Previdência — Senado Notícias
O projeto de lei (PL 713/2024), de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), prevê o pagamento de contribuição previdenciária por empresa que, por causa da automação dos serviços, deixar de contratar mão de obra. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A contribuição deve ser de 3% …
Leia Mais »CAS debate assédio e saúde mental de mulheres policiais — Senado Notícias
A saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessa categoria serão debatidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (20). O debate, requerido pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está marcado para as 14 horas. No requerimento para a …
Leia Mais »Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar — Senado Notícias
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), quando votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Caso aprovado, o projeto …
Leia Mais »Debate em Mato Grosso aponta desafios no combate à violência doméstica — Senado Notícias
Em audiência pública nesta sexta-feira (15), em Lucas do Rio Verde (MT), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o combate à violência doméstica. Os especialistas defenderam o aperfeiçoamento da legislação que pune os agressores, mas sugeriram atuação em outras frentes para reduzir os casos de violência …
Leia Mais »Senadoras apontam melhora dos indicadores sobre a miséria no Brasil — Senado Notícias
Um estudo do Instituto Fome Zero mostrou que o número de brasileiros em situação de insegurança alimentar moderada e grave caiu cerca de 31%, entre o primeiro trimestre de 2022 e o quarto trimestre de 2023, ou seja, uma redução de 20 milhões de pessoas, passando para 45 milhões. A …
Leia Mais »Projeto regulamenta uso de ‘softwares espiões’ pelo poder público — Senado Notícias
O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações pessoais. O projeto de lei (PL) 402/2024, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), exige autorização judicial antes de qualquer operação do gênero e torna crime a desobediência à regra. O texto tramita na …
Leia Mais »um franciscano mordaz na tribuna do Senado — Senado Notícias
Ele enfrentou a ditadura militar, coordenou o movimento por eleições diretas para presidente da República, liderou a bancada governista na aprovação do Plano Real, apresentou quase mil proposições e proferiu discursos contundentes. Descendente de libaneses, gaúcho de Caxias do Sul e devoto de São Francisco de Assis, o advogado e …
Leia Mais »Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. O PL 592/2023 cria novas regras para a moderação de …
Leia Mais »Atuação das mulheres rurais na produção e na política será debatida na CRA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quarta-feira (20), às 14h, audiência pública interativa sobre o tema “Mulheres rurais: da produção à política”. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE). No requerimento que apresentou (REQ 5/2024), Teresa ressalta que a atuação das mulheres nos movimentos sociais promove seu …
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