Congresso

Senador entra com representação na PGR contra Pazuello por aplicativo TrateCov — Senado Notícias

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, na quinta-feira (21), representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em que solicita que a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, seja investigada por possível prática de improbidade administrativa. No documento, o parlamentar expõe como fato o lançamento pelo Ministério da Saúde do aplicativo …

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Projeto susta cessão de espaços para aquicultura em águas da União — Senado Notícias

O uso dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura por pessoas físicas ou jurídicas poderá ser suspenso. É o que prevê o projeto de decreto legislativo (PDL 577/2020) apresentado pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA).   A proposta suspende o Decreto 10.576, de 14 de …

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