Congresso

Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na  CCT — Senado Notícias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vota nesta quarta-feira (20), às 14h, a institucionalização de evento que busca estimular mais transparência de informações públicas por meio de tecnologias digitais. A proposta, do senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL), teve parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) com emendas. Após …

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CAE analisa prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas – 19/12/23 — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-cae-analisa-prestacao-dos-servicos-de-telecomunicacoes-por-cooperativas-2013-19-12-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça — Senado Notícias

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. O texto caba com a isenção tributária sobre subvenções destinadas a custeio, mantendo apenas a possibilidade de apuração de crédito fiscal relativo a subvenções para investimento.   Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/plenario-vota-mp-da-tributacao-dos-incentivos-fiscais-nesta-terca. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste …

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