OAB

STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros – OAB

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, de Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas. O pedido foi feito pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4845.  O …

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Nota oficial de apoio à jornalista Patrícia Campos Mello – OAB

O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil vem prestar irrestrito apoio a Patrícia Campos Mello, objeto de ataques e insinuações agressivas em comissão parlamentar de inquérito. O uso de difamação para afetar a imagem de uma profissional de comunicação que incomoda justamente por …

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Ministra convida presidente da OAB para posse no TST – OAB

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu a visita, nesta quinta-feira (13), da presidente eleita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, que será a primeira mulher a comandar a corte, no biênio 2020-2022.  A ministra Maria Cristina Peduzzi convidou o presidente da OAB Nacional …

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Apoio à jornalista Patrícia Campos Mello – OAB

O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil vem prestar irrestrito apoio a Patrícia Campos Mello, objeto de ataques e insinuações agressivas em comissão parlamentar de inquérito. O uso de difamação para afetar a imagem de uma profissional de comunicação que incomoda justamente por …

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