OAB

Nota de repúdio aos atos de racismo no esporte – OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Desportivo, vem manifestar o seu repúdio aos atos de discriminação racial promovidos nos últimos dias em praças desportivas nacionais e por todo o mundo. A Constituição da República, garantidora dos direitos fundamentais da …

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OAB realiza seminário para debater o Direito à Educação – OAB

A Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional promove o seminário “Diálogos pelo Direito à Educação”, que será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O evento terá a participação de advogados, entidades do setor, professores, …

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Nota sobre a extinção do DPVAT – OAB

Às vésperas do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, celebrado no próximo domingo, dia 17 de novembro, a sociedade brasileira, especialmente as vítima de acidentes de trânsito, foi surpreendida com a edição da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, do Poder Executivo, publicada no …

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OAB debate a crise nas democracias – OAB

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o professor da Havard Law School, Mark Tushnet, participam de uma palestra na sede da OAB Nacional, em Brasília, no dia 19 de novembro, a partir das 18h30, para debater sobre a crise nas democracias constitucionais. Mark Tushnet é um …

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UFPA vence o II Concurso de Júri Simulado da ESA – OAB

Equipe da Universidade Federal do Pará venceu o II Concurso de Júri Simulado da ESA. A equipe prevaleceu no enfrentamento realizado em disputa triangular contra as equipes da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), que terminou em segundo lugar, e da Faculdade do Recife (FAREC). O concurso é uma iniciativa …

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