OAB

Mês da Advocacia – OAB

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, a OAB nacional, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros. O grande alicerce da advocacia é a vocação dos mais de um milhão e cem mil mulheres e homens que zelam corajosamente pelos direitos fundamentais e lutam diuturnamente …

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Nota pública em defesa da indústria audiovisual – OAB

A OAB tem em seus pilares a defesa da liberdade de expressão, do livre pensamento e do pleno exercício da informação, especialmente traduzida na atividade da Imprensa, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IV, V, XIII E XIV, combinado com o artigo 220 e seus …

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