OAB

Nota de pesar – Setembrino Pelissari – OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (2), de Setembrino Pelissari, ex-conselheiro federal e conselheiro seccional da OAB-ES. Setembrino dedicou sua vida com brilhantismo à causa pública e ao Direito. Além de advogado militante, foi procurador do Estado, prefeito de Vitória e deputado estadual. …

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Nota da Comissão Especial de Direito Eleitoral – OAB

Não é hora de esticar mandatos Todo o país está mobilizado para superar a gravíssima crise causada pela pandemia da Covid-19. A comoção nacional, no entanto, não pode servir a oportunismos políticos que enfraqueçam as instituições democráticas. Há poucos dias houve a ameaça do estado de sítio; agora a ampliação …

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Nota de pesar – Luiz Flávio Gomes – OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (1), do jurista, professor e político brasileiro Luiz Flávio Gomes. Em setembro de 2019, quando ocupava a cadeira de vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia no Congresso Nacional, Gomes se afastou da atividade política após …

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OAB requer que União pague imediatamente benefícios e que Presidência cumpra os protocolos da OMS no combate ao coronavírus – OAB

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (31), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, para que a corte determine ao Governo Federal o pagamento, de forma imediata, dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais atingidos pela crise em …

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