STF

STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987 – STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu o Sport Clube Recife como único campeão brasileiro de futebol de 1987, conforme decisão do Supremo que não cabe mais recurso. A decisão se deu no Recurso Extraordinário …

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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (7) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (7) com o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento …

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Livro analisa estudos sobre a atuação do Supremo – STF

Com prefácio do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o livro “#Supremologia”, do jurista Daniel Augusto Vila-Nova Gomes, será lançado na quarta-feira (6) às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do STF. A obra traz uma análise de estudos sobre o Supremo. O objetivo é identificar …

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