STF

Ministro Celso de Mello determina arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República – STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Fabiano Contarato (Rede/ES), na Petição (PET) 8803. O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e negou seguimento …

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Cancelada sessão da Primeira Turma desta terça-feira (26) – STF

Por determinação da presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi cancelada a sessão ordinária do colegiado desta terça-feira (26). A sessão ordinária da próxima semana (2/6), às 14h, permanece inalterada. Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444068. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …

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