STF

Marco Temporal: para ministro Nunes Marques, data de promulgação da Constituição define ocupação tradicional – STF

Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando deve prevalecer essa ocupação. Único a votar na …

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Ministra Rosa Weber prorroga inquérito que apura suposta compra de apoio político do PP ao governo Dilma – STF

Ministra Rosa Weber prorroga inquérito que apura suposta compra de apoio político do PP ao governo Dilma Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473045&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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1ª Turma do STF define calendário do último trimestre – STF

1ª Turma do STF define calendário do último trimestre Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473063&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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