STF

Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou a eficácia da Portaria 739, de 3 de outubro de 2019, editada pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas em áreas de interesse da União. A …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (17) – STF

Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a retrospectiva das principais decisões do STF em 2019, as notícias internacionais mais importantes da semana, …

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Presidente do STF solicita manifestação da PGR sobre pedido de Geddel Vieira Lima para progredir de regime prisional – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou os autos da Ação Penal (AP) 1030 à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação quanto ao pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto, formulado pela defesa de Geddel Quadros Vieira Lima.  O presidente determinou, ainda, que após …

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Presidente do STF solicita manifestação da PGR sobre pedido de Geddel Vieira Lima para progredir de regime prisional – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou os autos da Ação Penal (AP) 1030 à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação quanto ao pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto, formulado pela defesa de Geddel Quadros Vieira Lima.  O presidente determinou, ainda, que após …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (16) – STF

Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os acordos celebrados pela Justiça em 2019, a história da mulher que perdeu familiares na tragédia …

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