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O projeto “Sextas Inteligentes”, que semanalmente reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país, contou, no último dia 10/9, com a presença do secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire. Ele discorreu sobre a utilização do …
Leia Mais »Supremo derruba norma da constituição da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico – STF
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição da Paraíba que veda o depósito de lixo atômico não produzido no estado e a instalação de usinas nucleares em território paraibano. O entendimento unânime foi o de que a norma estadual invadiu a …
Leia Mais »Marco Temporal: para ministro Nunes Marques, data de promulgação da Constituição define ocupação tradicional – STF
Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando deve prevalecer essa ocupação. Único a votar na …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (16) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14 horas para sessão de julgamentos. Na pauta desta quinta-feira (16) estão dois processos que tratam de precatórios. O primeiro é um recurso com repercussão geral reconhecida (Tema 231) sobre sequestro de recursos financeiros do Estado no caso de …
Leia Mais »Ministra Rosa Weber prorroga inquérito que apura suposta compra de apoio político do PP ao governo Dilma – STF
Ministra Rosa Weber prorroga inquérito que apura suposta compra de apoio político do PP ao governo Dilma Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473045&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »1ª Turma do STF define calendário do último trimestre – STF
1ª Turma do STF define calendário do último trimestre Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473063&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Plenário do STF inicia julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros – STF
Plenário do STF inicia julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473082&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Rosa Weber: democracia não se resume a escolhas periódicas por voto e exige diálogo constante – STF
Em discurso realizado na abertura da sessão desta quarta-feira (15), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acerca do Dia Internacional da Democracia, celebrado hoje, afirmou que um regime democrático não se resume a escolhas periódicas por voto secreto e livre de governantes, mas exige, também, o …
Leia Mais »Ministro Fux restabelece direito de município goiano a repasse de ICMS sem desconto de incentivos fiscais – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu decisão que condenou o Estado de Goiás ao pagamento de R$ 1,8 milhão ao Município de Cachoeira de Goiás (GO), de forma direta (não sujeita ao regime de precatórios), referente à cota de ICMS retida ilegalmente por meio dos …
Leia Mais »STF referenda determinação para que União envie segunda dose de vacinas a SP – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski para que a União assegure ao Estado de São Paulo a remessa necessária da segunda dose das vacinas contra a covid-19, a fim de completar a imunização das pessoas que já tomaram a primeira. A …
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