STF

STF apresenta institucionalização dos objetivos da Agenda 2030 em seminário no STJ – STF

A coordenadora de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, relatou, nesta quarta-feira (29), a experiência do Tribunal na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela participou do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES), promovido pelo …

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Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS – STF

Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia …

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STF valida taxas pagas pelo setor de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de taxas pagas pelas prestadoras de serviços públicos de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), arrecadadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4039, na sessão virtual concluída …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29) – STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489674&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STF derruba taxas para emissão de certidões e policiamento em eventos de grande porte no Piauí – STF

STF derruba taxas para emissão de certidões e policiamento em eventos de grande porte no Piauí Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489698&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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