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Na sessão desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de referendo a medidas cautelares deferidas pelo ministro Edson Fachin nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 524 e 530, ajuizadas, respectivamente, pelos governos do Distrito Federal e do Pará contra decisões que determinaram …
Leia Mais »Ministra Cármen Lúcia recebe a insígnia de Oficial da Ordem da Legião de Honra da França – STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, na noite de ontem (20), a insígnia de Oficial da Ordem da Legião de Honra da República Francesa. A honraria, criada pelo imperador Napoleão Bonaparte em 1802, é a mais alta distinção concedida pelo país e foi entregue pelo general …
Leia Mais »Ministro determina retorno ao cargo de prefeito afastado de Nova Olinda (CE) – STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato retorno ao cargo do prefeito de Nova Olinda (CE), Afonso Domingos Sampaio, afastado pela Câmara de Vereadores a partir do trâmite de denúncia por crime de responsabilidade. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 33597, ajuizada pelo chefe …
Leia Mais »Suspenso julgamento de ação que trata da atualização monetária de operações de crédito rural – STF
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3005, na qual se questiona a validade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada pelo Índice …
Leia Mais »Ministro Alexandre de Moraes designa equipe de delegados em inquérito para apurar ameaças e fake news – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho assinado nesta terça-feira (19), designou a equipe que o auxiliará nas investigações sobre notícias fraudulentas (fake news), ameaças e outros ataques feitos contra a Corte e seus membros. O ministro é o relator do Inquérito (INQ) 4781, instaurado …
Leia Mais »Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (21) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21) a análise de referendo a medidas cautelares deferidas pelo ministro Edson Fachin nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 524 e 530, ajuizadas, respectivamente, pelos governos do Distrito Federal e do Pará contra decisões que determinaram o bloqueio de …
Leia Mais »Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (21) – STF
9h – Seminário “Ninguém fica pra trás”, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down Local: Senado Federal 11h – Cerimônia de Lançamento do 16º Prêmio Innovare Local: STJ 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça Local: …
Leia Mais »Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao fim da instrução criminal – STF
Um grupo de advogados impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 168920, de caráter coletivo, para assegurar que todos os acusados pela prática de crimes regidos pela Lei Antidrogas (Lei 11.343/2016) sejam interrogados somente ao fim da instrução processual, como prevê o artigo 400 do Código de …
Leia Mais »Ministro envia para 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) ação penal contra ex-deputados do PP – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato envio à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) dos autos da Ação Penal (AP) 1034, em que os políticos do Partido Progressista (PP) João Pizzolatti, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria e o conselheiro do Tribunal de …
Leia Mais »Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (20) – STF
10h – Reunião "STF, Magistratura e Nação: de presentes e futuros" Local: Anamatra 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) Pauta: Grupo de Trabalho para modernização e efetividade da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência Local: Gabinete …
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