Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a decisão anterior da Corte, que proibiu agentes de tributos estaduais de nível médio de exercer novas funções de nível superior, passa a valer a partir da publicação da ata do julgamento desta quinta-feira (1º). A discussão ocorreu no …
Leia Mais »STF retira grades de proteção do entorno do edifício-sede – STF
Após a sessão solene de abertura do Ano Judiciário na tarde desta quinta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, fez a retirada das grades de proteção que …
Leia Mais »Autoridades destacam importância da boa relação entre os Poderes na sessão de abertura do Ano Judiciário – STF
A sessão solene de abertura do Ano Judiciário contou a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho …
Leia Mais »Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2024 e celebra harmonia entre os Poderes – STF
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço de projetos e realizações do Judiciário e celebrou a boa relação entre os Poderes da República. “É uma bênção …
Leia Mais »STF suspende multas de R$ 8,5 bilhões da antiga Odebrecht e autoriza a reavaliação do acordo de leniência da Operação Lava Jato – STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Companhia Novonor S.A (nova denominação do então Grupo Odebrecht), e suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões impostas à empresa, referente ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação …
Leia Mais »STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de preso em MG – STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liberdade de dois policiais civis acusados de facilitar a fuga de um preso apontado como um dos principais fornecedores de drogas de Minas Gerais. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 236577. Escolta Os policiais foram presos …
Leia Mais »STF abre Ano Judiciário e faz primeira sessão de julgamentos de 2024 nesta quarta-feira (1º) – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Após a sessão solene, está marcado o início da sessão de julgamentos, a partir das 16h. Estão convidados para a solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio …
Leia Mais »STF rejeita HC de oficial da reserva condenado por estelionato militar – STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de um ex-oficial do Exército para anular a ação penal em que ele foi condenado por estelionato militar. Segundo a ministra, o HC foi apresentado depois de a decisão se tornar definitiva, em abril do ano …
Leia Mais »STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados (RJ) – STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a obrigação da Light, concessionária de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, de separar a cobrança do consumo mensal de energia elétrica e da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (Cosip) em Queimados (RJ). A decisão …
Leia Mais »STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de Contas de Goiás – STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (6), às 14h, audiência de conciliação no âmbito de uma ação proposta contra lei goiana que exige que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) preste contas de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial …
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