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Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=521065&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Nota sobre reunião do presidente do STF com representantes do Sindijus – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (29) representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF, que apresentaram reivindicações de reestruturação da carreira dos servidores do Judiciário, readequação de percentuais de teletrabalho, regulamentação da carreira da Polícia Judicial …
Leia Mais »Exposição Cartoons contra a Violência promove reflexão do público sobre tema – STF
O lançamento da exposição “Cartoons contra a Violência”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta quarta-feira (29) no Museu Sepúlveda Pertence do Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença de ministros da Corte. Além do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, estiveram presentes na cerimônia …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (30) – STF
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz como primeiro item a ser julgado, nesta quinta-feira (30), o recurso com repercussão geral que discute a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. O caso trata …
Leia Mais »STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022 – STF
STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022 Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=521003&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF – STF
Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520946&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas – STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime. A decisão se deu no …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O julgamento foi iniciado na semana passada, com a apresentação dos argumentos de partes e …
Leia Mais »Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo – STF
Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520880&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Exposição Cartoons contra a Violência amplia olhar sobre agressões contra mulheres – STF
A campanha Cartoons contra a Violência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), materializa-se com a estreia, nesta quarta-feira (29), da exposição das charges criadas por mulheres ligadas às artes visuais, dentre elas a cartunista Laerte Coutinho. Parte de um amplo movimento de conscientização sobre as múltiplas faces da violência …
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