“STF no século XXI” foi o tema da palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nesta segunda-feira (27), no 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados. Ela também foi homenageada com um retrato na Galeria …
Leia Mais »Quatro anos após restrição do foro, STF reduz 80% do acervo de inquéritos e ações penais – STF
O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. A decisão foi …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (28) – STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (28) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489574&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso – STF
STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489609&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime – STF
Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489575&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia à PGR notícia-crime contra presidente da República – STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração de procedimento investigatório contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na Petição (PET 10426), o parlamentar pede que sejam …
Leia Mais »STF invalida exigência aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Paraná que condiciona a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas à realização de projeto técnico de impacto ambiental e à aprovação da Assembleia Legislativa. Na sessão virtual concluída em 24/6, o colegiado julgou procedente a Ação …
Leia Mais »Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fassina, da TV Justiça – STF
Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fassina, da TV Justiça Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489541&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Nota do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso – STF
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do voto impresso “com contagem pública manual”. Era nessa linha a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) levada à votação …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (23) – STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (23) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489378&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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