Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Revista Justiça O programa apresenta uma análise da Medida Provisória 936, que trata de medidas para preservação dos empregos. No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal, Pedro Beltrão fala sobre as últimas decisões das cortes superiores para combater o Covid-19. O “Giro Pelo Mundo” traz as notícias …
Leia Mais »Confirmada suspensão de decreto que restringia circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP) – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 1309) proposto pelo município de São Bernardo do Campo contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Aquela Corte havia sustado os efeitos de um decreto municipal, publicado em …
Leia Mais »PDT pede ao STF suspensão de prazos do Enem 2020 – STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 (Enem 2020) em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de …
Leia Mais »Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus”, nesta quinta-feira (2). Por videoconferência com representantes de hospitais particulares e da indústria farmacêutica, o ministro …
Leia Mais »Parceria entre TV Justiça e Secretaria de Educação do DF levará teleaulas aos alunos da rede pública durante a pandemia – STF
Uma parceria inédita entre a TV Justiça e a Secretaria de Educação do Distrito Federal vai garantir o direito à aprendizagem aos alunos da rede pública do DF, que passarão a ter acesso a aulas sem sair de casa. A partir de segunda-feira (6), a TV Justiça passa a transmitir …
Leia Mais »Confira como realizar sustentação oral nas sessões virtuais e por videoconferência no STF – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) viabiliza a realização de sustentações orais tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que se realizam semanalmente, quanto nas sessões de julgamento realizadas em tempo real, por videoconferência. A inovação está prevista na Emenda Regimental 53/2020 e nas Resoluções 669 e 672/2020. A novidade …
Leia Mais »Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A Portaria 43/2020 entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). O ministro …
Leia Mais »Ministro suspende decisão do TCU que determinava regularização de delegados regionais do CREMESP – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) a regularização do cargo de delegado regional, com a sua inclusão no plano de cargos e …
Leia Mais »Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (2) – STF
Revista Justiça O programa desta quinta-feira fala sobre como a obesidade pode representar um fator de risco para quem contrair o novo coronavírus. No quadro "Novo CPC, artigo por artigo", acompanhe o artigo 532, que trata da pensão alimentícia. No "Resolução de Disputas e Conciliação", o juiz do Trabalho Rogério …
Leia Mais »Relator pede informações em ação da OAB sobre impedimento a Bolsonaro para decretar fim do isolamento social – STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, com pedido de medida liminar, contra o que classifica de “ações e omissões” da administração pública federal, especialmente da Presidência da República e do Ministério …
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