STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (3) – STF

Revista Justiça O programa apresenta uma análise da Medida Provisória 936, que trata de medidas para preservação dos empregos. No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal, Pedro Beltrão fala sobre as últimas decisões das cortes superiores para combater o Covid-19. O “Giro Pelo Mundo” traz as notícias …

Leia Mais »

PDT pede ao STF suspensão de prazos do Enem 2020 – STF

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 (Enem 2020) em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de …

Leia Mais »

Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus”, nesta quinta-feira (2). Por videoconferência com representantes de hospitais particulares e da indústria farmacêutica, o ministro …

Leia Mais »

Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes – STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A Portaria 43/2020 entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). O ministro …

Leia Mais »

Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (2) – STF

Revista Justiça O programa desta quinta-feira fala sobre como a obesidade pode representar um fator de risco para quem contrair o novo coronavírus. No quadro "Novo CPC, artigo por artigo", acompanhe o artigo 532, que trata da pensão alimentícia. No "Resolução de Disputas e Conciliação", o juiz do Trabalho Rogério …

Leia Mais »

Relator pede informações em ação da OAB sobre impedimento a Bolsonaro para decretar fim do isolamento social – STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, com pedido de medida liminar, contra o que classifica de “ações e omissões” da administração pública federal, especialmente da Presidência da República e do Ministério …

Leia Mais »