STF

Ministro Fachin determina que União dê continuidade a análise de empréstimo da Bahia com o BID – STF

Ministro Fachin determina que União dê continuidade a análise de empréstimo da Bahia com o BID Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473274&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STF: ampliação das hipóteses de cessão de bens da União deve atender ao interesse público – STF

STF: ampliação das hipóteses de cessão de bens da União deve atender ao interesse público Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473304&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão, tomada por unanimidade de votos, foi proferida em sessão virtual encerrada em 17/9, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, ajuizada pelo …

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130 anos: Conheça os destaques do acervo cultural do STF – STF

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), desenhado por Oscar Niemeyer para parecer flutuar junto à composição da Praça dos Três Poderes, por si só já é visto como uma escultura. Mas é em seu interior que a Suprema Corte tem um acervo reunido desde sua criação, em 1808, quando …

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana – STF

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473227&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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