STF

Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão – STF

Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=521065&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Nota sobre reunião do presidente do STF com representantes do Sindijus – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (29) representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF, que apresentaram reivindicações de reestruturação da carreira dos servidores do Judiciário, readequação de percentuais de teletrabalho, regulamentação da carreira da Polícia Judicial …

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STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022 – STF

STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022 Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=521003&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF – STF

Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520946&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O julgamento foi iniciado na semana passada, com a apresentação dos argumentos de partes e …

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Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo – STF

Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520880&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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