STF

“STF no século XXI” foi o tema da palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nesta segunda-feira (27), no 37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados. Ela também foi homenageada com um retrato na Galeria …

O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. A decisão foi …

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (28) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489574&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489609&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489575&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração de procedimento investigatório contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na Petição (PET 10426), o parlamentar pede que sejam …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Paraná que condiciona a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas à realização de projeto técnico de impacto ambiental e à aprovação da Assembleia Legislativa. Na sessão virtual concluída em 24/6, o colegiado julgou procedente a Ação …

Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fassina, da TV Justiça Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489541&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do voto impresso “com contagem pública manual”. Era nessa linha a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) levada à votação …

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (23) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489378&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.