STF

Ministro Alexandre de Moraes autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde, para combate ao coronavírus – STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para custeio de ações de combate ao coronavírus (Covid-19). O ministro homologou proposta de ajuste apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Arguição de Descumprimento de …

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Secretário de Saúde do STF fala à TV Justiça sobre medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus – STF

Em entrevista à TV Justiça, o médico e secretário de Saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Polo Dias Freitas, destaca algumas orientações sobre o combate ao novo coronavírus (Covid-19) e faz recomendações aos servidores, colaboradores e funcionários da Casa para impedir o contágio, com base nos protocolos de atendimento …

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Ministro nega suspensão de ação contra sul-coreanos acusados de submeter trabalhadores a trabalho escravo – STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar apresentado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 182540 pela defesa de quatro empresários sul-coreanos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta submissão de empregados de origem paraguaia à condição de trabalho análoga à de escravo. …

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