STF

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7) – STF

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) traz para julgamento o recurso que discute a dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público. O caso tem repercussão geral e está sob a relatoria do ministro Alexandre de …

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2ª Turma anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial – STF

Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou provas obtidas a partir da preservação, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná. …

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1ª Turma julga extradições na primeira sessão presencial do ano – STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (6) sua primeira sessão presencial de 2024. Por unanimidade, o colegiado autorizou a extradição de um cidadão português (EXT 1821) e de um cidadão colombiano (EXT 1836). Os processos foram relatados pela ministra Cármen Lúcia. O colegiado verificou que …

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STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte no PA e MA – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a interrupção das atividades nas linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra. As linhas atravessam as Terras Indígenas Cana Brava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e …

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Presidente do STF defende na sede da Unesco uso regulado da inteligência artificial contra morosidade judicial – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (5), em Paris (França), que a inteligência artificial (IA) pode ser muito útil para os tribunais, sobretudo para combater a morosidade judicial, mas deve ser regulada para proteger os direitos fundamentais, a democracia, a segurança e …

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