STJ

Obra homenageia desembargador Walter de Almeida Guilherme – STJ

O Espaço Cultural STJ vai sediar nesta terça-feira (16) o lançamento da obra Direito Eleitoral Contemporâneo – Homenagem a Walter de Almeida Guilherme. O livro é uma homenagem ao desembargador Walter de Almeida Guilherme, que teve sua carreira marcada por passagens pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo …

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Pesquisa Pronta destaca fiança em locações prediais urbanas – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes objeto de julgados no tribunal. Direito civil Acerca da locação predial urbana contratada à luz da redação original da Lei do Inquilinato …

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