STJ

Primeira Seção retoma julgamentos na manhã de 25 de abril – STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 11 de abril terá continuidade no próximo dia 25, quarta-feira, às 8h59. Tão logo a análise dos processos seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia. Integram o colegiado os ministros …

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Tribunal sedia abertura da 67ª assembleia anual da FLAM – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta segunda-feira (16) a abertura da 67ª assembleia anual da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) e do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados. A solenidade foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que representou a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz. A assembleia …

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Inclusão, direito de todos – STJ

A inclusão social é o conjunto de medidas, políticas ou ações que objetivam a participação igualitária de pessoas ou grupos excluídos na sociedade. Quando se trata de pessoas com deficiência, a inclusão social é o pressuposto para a garantia do direito à igualdade previsto pela Constituição Federal a todos os …

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