STJ

Jurisprudência em Teses trata de seguro de dano – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 116 de Jurisprudência em Teses, com o tema Do Seguro de Dano. Foram destacadas duas teses. A primeira define que, nas ações regressivas propostas pela seguradora contra o causador do dano, os juros de mora devem fluir …

Leia Mais »

Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde do DF por medidas alternativas – STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu liminares para substituir a prisão preventiva de Rafael Barbosa e Elias Miziara, ex-secretários de Saúde do Distrito Federal investigados na Operação Conexão Brasília, por medidas cautelares alternativas. Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa de combate à corrupção …

Leia Mais »

Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel – STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o recurso está sob a relatoria do ministro Moura Ribeiro. Cadastrada como Tema …

Leia Mais »