STJ

Lançada nova edição de Legislação Aplicada – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados de Legislação Aplicada. As modificações ocorrem sempre que há alterações nos textos normativos. Elas mantêm o conteúdo seguro para consulta, tanto para os servidores do tribunal quanto para os usuários externos. Nesta última edição, a …

Leia Mais »

Terceira Seção aprova duas novas súmulas – STJ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou as Súmulas 630 e 631. A primeira trata da incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes, e a segunda, dos efeitos primários e secundários do indulto. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados …

Leia Mais »

Sessão da Primeira Turma é antecipada para 9 de maio – STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária prevista para 18 de junho foi antecipada para o dia 9 de maio, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram o colegiado, especializado em direito público, …

Leia Mais »

Criogenia é destaque no Informativo de Jurisprudência – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 645 do Informativo de Jurisprudência. Foram destacados dois casos. No primeiro, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que não há exigência de formalidade específica para a manifestação da vontade do …

Leia Mais »

STJ participa de campanha em apoio à adoção – STJ

Em adesão à campanha digital #AdotarÉAmor, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as redes sociais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicarão mensagens para dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. A campanha é dividida em duas ações: a primeira, “Amor que completa”, propõe …

Leia Mais »

Segunda Turma antecipa sessão para 9 de maio – STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de maio foi antecipada para o dia 9, quinta-feira, às 14h. Especializado em direito público, o colegiado é composto pelos ministros Francisco Falcão (presidente), Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete …

Leia Mais »