STJ

STJ vai eleger membros para TSE e Conselho Superior da Enfam – STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá nesta quarta-feira (8), às 18h, para eleger membros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Dos sete ministros que compõem o TSE, dois são eleitos por …

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Negado pedido de trancamento de ação penal contra ex-diretor da Anac – STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou provimento a recurso em habeas corpus interposto por Rubens Vieira, ex-diretor de infraestrutura portuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Vieira buscava o trancamento da ação penal na qual foi denunciado por associação criminosa, corrupção ativa e tráfico …

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