Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11012024-Acordo-de-nao-persecucao-penal-nao-gera-reconhecimento-de-bom-comportamento-para-reabilitacao-criminal.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …
Leia Mais »Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes – STJ
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11012024-Processos-criminais-foram-maioria-no-STJ-em-2023–instituicoes-publicas-lideram-como-maiores-litigantes.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum – STJ
Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não tem previsão expressa na lei. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10012024-Execucao-invertida-nao-pode-ser-imposta-a-Fazenda-Publica-no-cumprimento-de-sentenca-comum.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU – STJ
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10012024-Manual-do-STJ-sobre-pesquisa-de-precos-e-destaque-em-publicacao-do-TCU.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro – STJ
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09012024-STJ-oficia-ao-Ministerio-Publico-para-indicar-membros-que-concorrerao-a-vaga-de-ministro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal – STJ
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09012024-Patente-de-modelo-de-utilidade–por-si-so–nao-exclui-violacao-da-patente-da-invencao-principal.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …
Leia Mais »Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023 – STJ
Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08012024-Exposicao-no-STF-comemora-reconstrucao-apos-ataques-de-8-de-janeiro-de-2023.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro – STJ
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08012024-STJ-participa-de-ato-no-Congresso-Nacional-em-defesa-da-democracia-e-em-memoria-dos-ataques-de-8-de-janeiro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos – STJ
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08012024-Corte-reforma-decisao-que-invalidou-testamento-apos-testemunhas-nao-confirmarem-alguns-de-seus-elementos.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes – STJ
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04012024-Prescricao-intercorrente-decretada-a-pedido-do-executado-leva-a-extincao-do-processo-sem-onus-para-as-partes.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …
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