STJ

STJ >> Terceira Turma antecipa sessão de 5 de setembro

A Coordenadoria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 5 de setembro foi antecipada para 22 de agosto, terça-feira, às 10h. A sessão julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram o colegiado, especializado em …

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STJ >> Sexta Turma entendeu por devidamente fundamentado o decreto de prisão de três dos acusados na Operação Eficiência

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou a ordem de três impetrações relativas aos réus na ação penal decorrente da Operação Eficiência: Sérgio Castro (“Serjão”), Eike Batista e Flávio Godinho.  Entendendo por devidamente fundamentado o decreto de prisão preventiva, o colegiado negou a liberdade aos pacientes, que …

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STJ >> Sexta Turma substitui prisão por medidas cautelares para três acusados nas Operações Eficiência e Mascate

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu as prisões preventivas de Thiago Aragão, Luiz Paulo Reis e Francisco de Assis (“Kiko”) por medidas cautelares alternativas, no julgamento de dois recursos ordinários e um habeas corpus manejados em benefício desses acusados, que foram presos preventivamente …

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STJ >> Terceira Turma altera horário da sessão de 17 de agosto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 17 de agosto, quinta-feira, terá início às 10h. Na ocasião, o colegiado, especializado em direito privado, julgará processos em mesa, adiados e pautados. Integram o colegiado os ministros Marco Aurélio Bellizze (presidente), …

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STJ >> Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes

Nos casos em que houver rescisão de contrato de permuta de terreno onde seria construído empreendimento imobiliário, os proprietários do terreno respondem pela nova alienação do imóvel quando não tiver sido realizada prévia indenização dos antigos adquirentes dos apartamentos que seriam construídos no local. A decisão foi tomada pela Terceira …

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STJ >> Seções retomam julgamentos com discussões sobre devolução de benefício, complementação de DPVAT e intimações no júri

Com o reinício das atividades forenses, as três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem retomar o julgamento de ações com importantes repercussões jurídicas e sociais, como a que trata da possibilidade de devolução de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no caso de revogação de …

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