STJ

STJ >> Turmas iniciam trabalhos do segundo semestre nesta quinta-feira (3)

As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiniciam seus trabalhos nesta quinta-feira (3), semana de reabertura do semestre forense. Com a retomada das atividades judicantes, todos os prazos recursais voltaram a correr normalmente no dia 1º. Casos de grande interesse jurídico e social estarão na pauta das turmas …

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STJ >> STJ profere quase seis mil decisões no recesso forense

Durante o recesso forense no mês de julho, a presidência e a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram 5.726 decisões ao analisar pedidos urgentes em ações distribuídas ou já em trâmite na corte. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a quantidade de decisões no recesso …

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STJ >> Coleta de material genético não afronta garantia de proibição de autoincriminação

Apesar da garantia constitucional da não autoincriminação, prevista especialmente no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, a legislação brasileira admite a coleta de material genético como forma de identificação criminal. O procedimento é permitido tanto na fase de investigação quanto após condenações por crimes dolosos com grave violência ou …

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STJ >> Análise da validade de intimação por edital é inviável em liminar

Em pedido de liminar em habeas corpus, não é possível verificar se foram esgotadas todas as tentativas de localização da ré previamente à intimação por edital, pois isso exigiria aprofundamento no exame das circunstâncias analisadas pelo tribunal de origem. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …

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