STJ

STJ >> Negado pedido de liberdade a ex-superintendente do consórcio Corsap

Ex-superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e de Águas Pluviais (Corsap) teve pedido de revogação da prisão preventiva negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arquicelso Bites Leão Leite foi preso preventivamente em maio de 2017 por, supostamente, ter participado de esquema de desvio de dinheiro público …

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STJ >> Suspensas reclamações trabalhistas contra empresa de transporte em recuperação judicial

Em análise de pedidos liminares em conflitos de competência, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu duas reclamações trabalhistas contra a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo, em processo de recuperação judicial. A ministra também designou provisoriamente o juízo da recuperação (4ª Vara Cível de Goiânia) …

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