STJ

Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção – STJ

Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Corte-Especial-tem-cinco-votos-pela-condenacao-de-tres-desembargadores-do-TRT1-acusados-de-corrupcao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro – STJ

Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Corte-Especial-homenageia-ministra-Assusete-Magalhaes–que-se-aposenta-em-janeiro.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF – STJ

Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Politicas-de-acessibilidade-e-inclusao-do-STJ-sao-tema-de-reuniao-com-a-Defensoria-Publica-do-DF.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo – STJ

Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Boletim-de-Precedentes-destaca-repetitivo-sobre-falta-de-assinatura-de-perito-em-laudo-toxicologico-definitivo.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes – STJ

STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06112023-STJ-faz-esforco-concentrado-para-organizar-pagamento-de-precatorios-e-alerta-cidadaos-para-o-risco-de-golpes.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12) – STJ

Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Livro-em-homenagem-aos-15-anos-do-ministro-Benedito-Goncalves-no-STJ-sera-lancado-na-proxima-terca–12-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito – STJ

Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Erro-medico-legislacao-e-jurisprudencia-do-STJ-na-pauta-do-Entender-Direito-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal – STJ

Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre o poder público e os cidadãos. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Intempestividade-do-recurso-deve-ser-afastada-quando-decorre-de-informacao-errada-no-sistema-do-tribunal.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

Leia Mais »

Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor – STJ

Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-Obra-coletiva-de-70-autores-traz-abordagem-juridica-e-sociologica-do-superendividamento-do-consumidor.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras – STJ

STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-STJ-apresenta-bons-resultados-em-encontro-do-Judiciario–recorde-de-processos-traz-desafios-extras.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »