STJ

Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma – STJ

Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-Ministro-Afranio-Vilela-participa-de-sua-primeira-sessao-na-Segunda-Turma.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial – STJ

Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-Pesquisa-Pronta-destaca-contratacao-temporaria-de-servidores-e-retroatividade-de-entendimento-jurisprudencial.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5) – STJ

Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-Espaco-Cultural-lanca-livro-sobre-superendividamento-dos-consumidores-nesta-terca-feira–5-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde – STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-limite-de-internacao-pelo-plano-de-saude-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual – STJ

O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao SUS, não podem ser considerados apenas estéticos. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-Terceira-Turma-determina-que-plano-de-saude-cubra-operacao-de-mudanca-de-sexo-para-mulher-transexual.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …

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Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples – STJ

Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-17o-Encontro-Nacional-do-Poder-Judiciario-comeca-a-discutir-estrategias-para-2024.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários – STJ

Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04112023-Extincao-da-execucao-pela-prescricao-intercorrente-nao-permite-condenacao-do-credor-em-honorarios.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça – STJ

Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Tribunal-nao-tera-expediente-em-8-de-dezembro–Dia-da-Justica.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h – STJ

Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Sessao-ordinaria-da-Corte-Especial-na-proxima-quarta-feira–6–tera-inicio-as-9h.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso – STJ

Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Informativo-destaca-julgados-sobre-prescricao-do-BPC-e-vagas-para-pessoas-com-deficiencia-em-concurso.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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