Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-Ministro-Afranio-Vilela-participa-de-sua-primeira-sessao-na-Segunda-Turma.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-Espaco-Cultural-lanca-livro-sobre-superendividamento-dos-consumidores-nesta-terca-feira–5-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-limite-de-internacao-pelo-plano-de-saude-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao SUS, não podem ser considerados apenas estéticos. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-Terceira-Turma-determina-que-plano-de-saude-cubra-operacao-de-mudanca-de-sexo-para-mulher-transexual.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …
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Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Sessao-ordinaria-da-Corte-Especial-na-proxima-quarta-feira–6–tera-inicio-as-9h.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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