STJ

Campanha incentiva prevenção de acidentes de trabalho – STJ

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, lançaram a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir”. A ação, que se desenvolve nos perfis dos tribunais no Facebook, …

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Livro de Súmulas é atualizado até o enunciado 636 – STJ

O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais, incluindo a nova Súmula 636, aprovada no último dia 26. O verbete diz que “a folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência”. Organizado …

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