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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 742 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por maioria, deliberou que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização securitária deve corresponder …
Leia Mais »Transmissão ao vivo do último dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável começa às 14h – STJ
Nesta quinta-feira (30), das 14h às 18h, será realizado o rn rn terceiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube. Neste último dia, serão debatidos três …
Leia Mais »Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat – STJ
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por peculato contra Clésio Soares de Andrade, ex-presidente nacional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat). Para o colegiado, conforme precedentes do Supremo Tribunal …
Leia Mais »Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a norma contida na parte final do parágrafo 3º do artigo 49 da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (LFRE). …
Leia Mais »Ministro Humberto Martins participa de cerimônia comemorativa dos dois anos da campanha Sinal Vermelho – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (29), em Foz do Iguaçu (PR), da cerimônia de comemoração dos dois anos da campanha Sinal Vermelho contra a violência de gênero. “São dois anos em defesa da vida, …
Leia Mais »I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito Notarial e Registral superou todas as expectativas e demonstrou o elevado interesse da comunidade jurídica sobre o tema. O magistrado é um dos coordenadores científicos do encontro, que acontecerá nos …
Leia Mais »Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal – STJ
Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BacenJud, em caso de concessão de parcelamento fiscal: 1) será levantado o bloqueio se a concessão for anterior à constrição; e 2) …
Leia Mais »Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte – STJ
Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte, acusado de pagar R$ 40 mil pela morte de Hamilton Dias de Moura, seu adversário no …
Leia Mais »Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos – STJ
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana a arbitragem. Para discutir o tema, foram convidados os especialistas em direito processual civil Eduardo Talamini e Fredie Didier. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, eles …
Leia Mais »STJ e Senado celebram acordo para atualizar informações do tribunal no Portal LexML Brasil – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Senado Federal para a integração e a atualização de informações de bases de dados da corte no Portal LexML Brasil, rede nacional de informações jurídicas e legislativas. O objetivo do portal é unificar, organizar e facilitar o …
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