STJ

Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais – STJ

Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03012024-Veja-quais-medidas-podem-ser-analisadas-pelo-STJ-durante-a-suspensao-das-atividades-judiciais2.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso – STJ

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03012024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-traz-acordao-sobre-honorarios-apos-julgamento-de-recurso.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante – STJ

A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem subordinação. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03012024-Justica-estadual-e-competente-para-julgar-acao-de-cobranca-de-empreiteiro-contra-contratante.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

Leia Mais »

Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo – STJ

A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02012024-Acao-de-cobranca-de-indenizacao-securitaria-exige-previo-requerimento-administrativo.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …

Leia Mais »

Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão – STJ

Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29122023-Atividades-judiciais-seguem-suspensas-ate-7-de-janeiro-para-migracao-tecnologica–.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo – STJ

Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07012024-O-consumidor-cidadao-e-o-impacto-dos-precedentes-do-STJ-nas-relacoes-de-consumo.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

Leia Mais »

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação – STJ

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29122023-Repetitivo-discute-se-pessoa-fisica-que-exerce-servico-notarial-ou-registral-e-contribuinte-do-salario-educacao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro – STJ

Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto ou indireto. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29122023-Cobranca-de-direitos-autorais-por-musica-em-evento-publico-nao-esta-condicionada-a-obtencao-de-lucro.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …

Leia Mais »

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 – STJ

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Nova-edicao-da-revista-Panorama-STJ-reune-materias-especiais-publicadas-em-2022.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo – STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgado-sobre-impossibilidade-de-substituicao-de-pena-privativa.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »