STJ

Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Obra-sobre-reforma-do-processo-tributario-e-lancada-em-evento-no-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Ministro-Teodoro-Silva-Santos-estreia-na-Sexta-Turma.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Ministra-Daniela-Teixeira-participa-de-sua-primeira-sessao-na-Quinta-Turma.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-STJ-promove-debate-sobre-politicas-publicas-de-combate-a-violencia-de-genero-nesta-quarta-feira–29-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

O STJ considera que a impenhorabilidade é mantida mesmo que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque ele seria imune, de toda forma, aos efeitos da execução. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Doacao-do-bem-de-familia-para-filho-nao-e-fraude-a-execucao-fiscal.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-coletanea-sobre-processo-tributario-nesta-terca–28-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Tribunal-promove-debate-sobre-violencia-domestica-na-proxima-quarta-feira–29–.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Seminario-discute-relacao-da-Justica-estatal-com-a-arbitragem-e-o-papel-do-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (27) com transmissão ao vivo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Seminario-Arbitragem-e-Poder-Judiciario-acontece-nesta-segunda–27–com-transmissao-ao-vivo-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Terceira-Turma-reafirma-que-impenhorabilidade-de-depositos-bancarios-nao-se-aplica-a-empresas.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.