STJ

Segunda Turma antecipa sessão para 9 de maio – STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de maio foi antecipada para o dia 9, quinta-feira, às 14h. Especializado em direito público, o colegiado é composto pelos ministros Francisco Falcão (presidente), Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete …

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Seção de direito público é competente para decidir enquadramento tarifário de empresa na concessionária de energia – STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para analisar o enquadramento tarifário correto de empresa perante a concessionária de energia elétrica. Ao decidir o conflito de competência e afastar a alçada da Segunda Seção, de direito privado, o …

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STJ e Corte de Cassação da França assinam acordo de cooperação – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o primeiro presidente da Corte de Cassação da França, Bertrand Louvel, assinaram nesta segunda-feira (29), em Paris, acordo com o objetivo de promover a aproximação da jurisprudência e permitir a construção de uma agenda de cooperação jurídica …

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Tribunal sedia seminário sobre direito previdenciário – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará no próximo dia 9, das 9h às 18h, o II Seminário de Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes superiores. A organização do evento está a cargo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O seminário será …

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Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza ambulatória (propter rem), ou seja, a obrigação de pagá-los não é transmitida para o comprador com a propriedade do imóvel. O colegiado …

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