STJ

Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ – STJ

Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Obra-sobre-reforma-do-processo-tributario-e-lancada-em-evento-no-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma – STJ

Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Ministro-Teodoro-Silva-Santos-estreia-na-Sexta-Turma.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma – STJ

Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Ministra-Daniela-Teixeira-participa-de-sua-primeira-sessao-na-Quinta-Turma.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29) – STJ

STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-STJ-promove-debate-sobre-politicas-publicas-de-combate-a-violencia-de-genero-nesta-quarta-feira–29-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal – STJ

O STJ considera que a impenhorabilidade é mantida mesmo que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque ele seria imune, de toda forma, aos efeitos da execução. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Doacao-do-bem-de-familia-para-filho-nao-e-fraude-a-execucao-fiscal.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28) – STJ

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-coletanea-sobre-processo-tributario-nesta-terca–28-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29) – STJ

Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Tribunal-promove-debate-sobre-violencia-domestica-na-proxima-quarta-feira–29–.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ – STJ

Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Seminario-discute-relacao-da-Justica-estatal-com-a-arbitragem-e-o-papel-do-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (27) com transmissão ao vivo – STJ

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (27) com transmissão ao vivo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Seminario-Arbitragem-e-Poder-Judiciario-acontece-nesta-segunda–27–com-transmissao-ao-vivo-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas – STJ

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Terceira-Turma-reafirma-que-impenhorabilidade-de-depositos-bancarios-nao-se-aplica-a-empresas.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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