Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03012024-Veja-quais-medidas-podem-ser-analisadas-pelo-STJ-durante-a-suspensao-das-atividades-judiciais2.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso – STJ
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03012024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-traz-acordao-sobre-honorarios-apos-julgamento-de-recurso.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante – STJ
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem subordinação. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03012024-Justica-estadual-e-competente-para-julgar-acao-de-cobranca-de-empreiteiro-contra-contratante.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo – STJ
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02012024-Acao-de-cobranca-de-indenizacao-securitaria-exige-previo-requerimento-administrativo.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …
Leia Mais »Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão – STJ
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29122023-Atividades-judiciais-seguem-suspensas-ate-7-de-janeiro-para-migracao-tecnologica–.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo – STJ
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07012024-O-consumidor-cidadao-e-o-impacto-dos-precedentes-do-STJ-nas-relacoes-de-consumo.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação – STJ
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29122023-Repetitivo-discute-se-pessoa-fisica-que-exerce-servico-notarial-ou-registral-e-contribuinte-do-salario-educacao.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro – STJ
Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto ou indireto. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29122023-Cobranca-de-direitos-autorais-por-musica-em-evento-publico-nao-esta-condicionada-a-obtencao-de-lucro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …
Leia Mais »Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 – STJ
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Nova-edicao-da-revista-Panorama-STJ-reune-materias-especiais-publicadas-em-2022.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo – STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgado-sobre-impossibilidade-de-substituicao-de-pena-privativa.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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