STJ

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro geral de credores, como determinado no artigo 49 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE). Em decisão …

​O I Concurso de Artigos Científicos do STJ, promovido pela Escola Corporativa (Ecorp) como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, recebeu 200 textos provenientes de várias partes do país. A competição contou com a participação de candidatos de 24 das 27 unidades da federação, com destaque para …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, abre processo seletivo para expositores interessados em integrar o calendário anual 2020 de Mostras Temporárias do Espaço Cultural STJ, na sede do órgão, em Brasília. As propostas podem ser encaminhadas até 8 de novembro. Confira as …

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para não equiparar a categoria "profissional de agropecuária" à atividade exercida por empregado rural na lavoura de cana-de-açúcar. Dessa forma, para o colegiado, …

​​Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da Medida Provisória 881/2019 durante o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontece no auditório externo do tribunal em 12 de agosto, das 9h às …

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos repetitivos. O colegiado estabeleceu duas premissas para delimitar o entendimento: (a) tratando-se de mandado de segurança impetrado com vistas a declarar o direito à compensação tributária, em virtude …

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (24), duas liminares em conflito de competência para suspender os atos de constrição de patrimônio praticados pelo Juízo Federal da 8ª Vara e pelo juízo da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro …

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o Edital de Habilitação nº 02/2019​ aos interessados em expor na feira do pequeno produtor, que acontece todas as quartas-feiras, das 10h às 17h, na Praça do Servidor do tribunal. Os interessados têm entre os dias 5 e 16 de agosto para se inscreverem …

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirma que recebeu a ligação do ministro da Justiça, Sergio Moro, informando que o seu nome aparece na lista das autoridades hackeadas. O ministro do STJ disse que está tranquilo porque não tem nada a esconder e …

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta quinta-feira (25) um pedido de parque aquático para conceder efeito suspensivo a um recurso do estabelecimento contra condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após acidente em um toboágua do estabelecimento. Segundo o …