STJ

STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins” – STJ

STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins” Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-STJ-nega-liminar-que-buscava-a-remessa-ao-juizo-falimentar-dos-bens-de-empresa-do-%E2%80%9CFarao-dos-Bitcoins%E2%80%9D–.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização – STJ

Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Processos-recebidos-no-STJ-em-2023-ja-passam-de-419-mil–recorde-renova-debate-sobre-racionalizacao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho – STJ

Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Compete-a-Defensoria-Publica-de-MG-fiscalizar-e-executar-TAC-firmado-com-a-Vale-no-caso-de-Brumadinho.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito – STJ

Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Pagina-Sumulas-Anotadas-inclui-novos-enunciados-sobre-servidor-publico-civil-e-crimes-de-transito-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro – STJ

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-reconhecimento-de-pessoas-no-dia-30-de-novembro.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria – STJ

Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Informativo-de-Jurisprudencia-destaca-processo-sobre-aquisicao-das-sementes-de-Cannabis-para-fins-medicinais-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20) – STJ

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-seguridade-social-nesta-segunda-feira–20-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo – STJ

Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Audiencia-publica-sobre-revisao-do-Codigo-Civil-comeca-as-9h–com-transmissao-ao-vivo.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h – STJ

Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20112023-Novos-integrantes-do-STJ-tomam-posse-na-proxima-quarta-feira–22—as-17h.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência – STJ

Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19112023-95–dos-recursos-extraordinarios-contra-decisoes-do-STJ-tem-seguimento-negado-ou-sao-inadmitidos.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal …

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