STJ

Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável – STJ

Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Boletim-traz-fracao-de-aumento-por-continuidade-delitiva-em-estupro-de-vulneravel.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso – STJ

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento do dano moral coletivo não exige prova específica, bastando a constatação da ocorrência de lesão ao meio ambiente. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Segunda-Turma-reconhece-dano-moral-coletivo-por-desmatamento-em-area-amazonica-de-Mato-Grosso.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …

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Contando Causas fala sobre o direito dos animais – STJ

Contando Causas fala sobre o direito dos animais Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Contando-Causas-fala-sobre-o-direito-dos-animais.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária – STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-comprovacao-de-mora-em-alienacao-fiduciaria.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta terça (7) – STJ

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta terça (7) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-livro-em-homenagem-ao-ministro-Gurgel-de-Faria-nesta-terca–7-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético – STJ

Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Informativo-destaca-prescricao-de-divida-e-infiltracao-de-agentes-no-plano-cibernetico.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra – STJ

Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06112023-Com-seminario-no-dia-14–STJ-participa-de-jornada-em-comemoracao-do-Mes-da-Consciencia-Negra.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária – STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06112023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-comprovacao-de-mora-em-alienacao-fiduciaria.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ – STJ

MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06112023-MomentoArquivo-relembra-julgamento-do-primeiro-recurso-especial-no-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte – STJ

Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06112023-Recolhimento-espontaneo-de-preparo-atrasado-e-insuficiente-nao-autoriza-desercao-sem-previa-intimacao-da-parte.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …

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