STJ

Informativo trata de mensalidades escolares em tempos de pandemia e da “nulidade de algibeira” – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 741 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que “a situação decorrente da pandemia pela Covid-19 não constitui fato superveniente apto a …

Leia Mais »

Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável – STJ

​Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em debate no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove a partir desta terça-feira (28). O tema será abordado pela diretora da Central de Compras do Ministério da Economia, Lara …

Leia Mais »

Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pelo ex-procurador Deltan Dallagnol durante a …

Leia Mais »