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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou que o município deixe de cobrar impostos como IPTU e ISS da Empresa de Gestão …
Leia Mais »Sistema Malote Digital estará em manutenção na manhã desta quarta-feira (3) – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta quarta-feira (3), haverá manutenção no Sistema Malote Digital, que ficará indisponível de 8h às 14h. Outras informações podem ser obtidas com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo telefone (61) 3319-9092. Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/aWlMN6YYYBA/Sistema-Malote-Digital-estar%C3%A1-em-manuten%C3%A7%C3%A3o-na-manh%C3%A3-desta-quarta%E2%80%93feira-(3). Os textos, informações e opiniões …
Leia Mais »Lançada edição especial com bibliografia sobre o Tribunal da Cidadania – STJ
Como parte das comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva lançou a edição especial da série Bibliografias Selecionadas. Com o título 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça, a obra traz diversas referências de publicações sobre o tribunal, desde 1989 …
Leia Mais »Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 128 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios. Foram destacados dois entendimentos nesta edição. Uma das teses em destaque foi adotada em julgamento sob relatoria do ministro Herman Benjamin, da Segunda Turma, e diz que …
Leia Mais »Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a passagem indevidamente. No entendimento da Terceira Turma, …
Leia Mais »Ministro do STJ determina suspensão de obras de resort em Pirenópolis (GO) – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e, com isso, restabeleceu decisão judicial que determinou a paralisação das obras do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, em Pirenópolis (GO). Em 2016, no curso de uma …
Leia Mais »Suspensas decisões que haviam reduzido preço de pedágio no Paraná – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões proferidas em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que haviam determinado a redução de 25,7% no preço do pedágio em rodovias concedidas à Caminhos do Paraná (Cadop) e de 19% no …
Leia Mais »Suspensas decisões que haviam reduzido preço de pedágio no Paraná – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões proferidas em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que haviam determinado a redução de 25,7% no preço do pedágio em rodovias concedidas à Caminhos do Paraná (Cadop) e de 19% no …
Leia Mais »Número de decisões da presidência aumentou 130% em um ano – STJ
O número de decisões da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou cerca de 130% no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período no ano anterior. Ao todo, foram 99.248 decisões, contra 43.028 no primeiro semestre de 2018. Os dados foram divulgados durante a sessão da Corte Especial …
Leia Mais »Ministro Salomão lança quarta edição de obra sobre recuperação e falência – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e prática. Na obra, Salomão e o professor Paulo Penalva Santos examinam os principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após 14 anos …
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