STJ

Nova página de Jurisprudência traz mais facilidade para pesquisar – STJ

​Para melhorar a experiência dos usuários, a página de Jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão. A partir de sugestões e críticas recolhidas pela Pesquisa de Satisfação e pela Ouvidoria do tribunal, foram implementadas alterações que resultaram, principalmente, em um novo visual da página …

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Crimes financeiros e honorários sucumbenciais em reclamação estão na Pesquisa Pronta – STJ

​​​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurispr​udência do tribunal, a nova edição aborda temas como a reiteração do crime de gestão temerária de instituição financeira e o cabimento de honorários sucumbenciais nas reclamações ajuizadas na vigência do …

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CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo – STJ

​​​Muito além da origem na Constituição de 1988 e do tempo de existência em comum, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) – que completou 30 anos nesta sexta-feira (11) – estão vinculados pela própria matéria legislativa. O direito do consumidor é …

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Ministros Herman Benjamin e Og Fernandes abrem curso de mestrado profissional da Enfam em direito e Poder Judiciário – STJ

​A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta sexta-feira (11) seminário de integração c​om os corpos docentes e discentes de seu mestrado profissional em direito e Poder Judiciário. O evento foi aberto pelo coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em direito, ministro Herman Benjamin, e contou com …

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STJ presente na posse do presidente do STF Luiz Fux – STJ

​​​​​​O ​​presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (10), da posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2020-2022. No mesmo …

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