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Para melhorar a experiência dos usuários, a página de Jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão. A partir de sugestões e críticas recolhidas pela Pesquisa de Satisfação e pela Ouvidoria do tribunal, foram implementadas alterações que resultaram, principalmente, em um novo visual da página …
Leia Mais »Crimes financeiros e honorários sucumbenciais em reclamação estão na Pesquisa Pronta – STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a reiteração do crime de gestão temerária de instituição financeira e o cabimento de honorários sucumbenciais nas reclamações ajuizadas na vigência do …
Leia Mais »Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais entre o volume de combustível que entra na distribuidora e o que sai nas suas operações de venda – decorrente da dilatação do produto, provocada pela variação da temperatura ambiente – não dá à Fazenda …
Leia Mais »Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável – STJ
Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual decorrente da ausência de intimação do Ministério Público só deve ser decretada quando sua intervenção como fiscal da ordem jurídica for indispensável. Além disso, a Lei de Falência e Recuperação não exige a atuação do …
Leia Mais »CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo – STJ
Muito além da origem na Constituição de 1988 e do tempo de existência em comum, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) – que completou 30 anos nesta sexta-feira (11) – estão vinculados pela própria matéria legislativa. O direito do consumidor é …
Leia Mais »Ministros Herman Benjamin e Og Fernandes abrem curso de mestrado profissional da Enfam em direito e Poder Judiciário – STJ
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta sexta-feira (11) seminário de integração com os corpos docentes e discentes de seu mestrado profissional em direito e Poder Judiciário. O evento foi aberto pelo coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em direito, ministro Herman Benjamin, e contou com …
Leia Mais »Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve ser precedida da interpelação do segurado para sua constituição em mora, bem como deve ser observada a extensão da dívida e se ela é significativa …
Leia Mais »STJ presente na posse do presidente do STF Luiz Fux – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (10), da posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2020-2022. No mesmo …
Leia Mais »Seminário com ministros do STJ e outros especialistas discutirá recuperação judicial sob impacto da pandemia – STJ
Os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 afetaram milhares de empresas em todo o país: segundo informação recente de autoridades do governo, haveria hoje cerca de 220 empresas em estado falimentar e mais de 7 mil em recuperação judicial, com uma dívida total de R$ 285 bilhões. Para discutir esse …
Leia Mais »Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica. O ato que instituiu a comissão …
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