STJ

STJ ganha o I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi vencedor do I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça. O objetivo do concurso era selecionar casos de destaque e premiar práticas institucionais bem-sucedidas no tema igualdade de gênero no sistema de Justiça e nas demais instituições públicas. A iniciativa resulta de …

Leia Mais »

Ministro Humberto Martins é homenageado pelo TJBA – STJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nessa quinta-feira (14), a Medalha do Mérito da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante a solenidade de comemoração dos 410 anos de criação do 1º Tribunal das Américas, então nominado Tribunal da Relação do Brasil, hoje Corte Estadual …

Leia Mais »

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes a honorários advocatícios equiparados aos créditos trabalhistas estão submetidos ao limite quantitativo estabelecido pela assembleia geral de credores de empresa em recuperação judicial, mesmo que o titular do crédito seja pessoa jurídica. Com base nesse entendimento, …

Leia Mais »