STJ

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.667.842 e REsp 1.667.843, classificados em direito civil, no assunto usucapião. Os recursos estabelecem a possibilidade de …

Leia Mais »

STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados – STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam oferecidos gratuitamente aos servidores e magistrados do STJ cursos de educação financeira e sobre o funcionamento das instituições financeiras. O …

Leia Mais »

Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza está com inscrições abertas – STJ

​​​O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no próximo dia 22, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC), a segunda edição do Webinário Diálogos de …

Leia Mais »

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.846.781 e 1.853.701, classificados em direito da criança e do adolescente, assunto matrícula em instituição de ensino; …

Leia Mais »

Terceira Seção vai decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime – STJ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai submeter a julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, a questão referente ao “reconhecimento da retroatividade das alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 nos lapsos para progressão de regime, previstos na Lei de Execução Penal, dada a decorrente necessidade de avaliação …

Leia Mais »