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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 2 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes. A obra é de autoria do jurista Jackson Di Domenico e tem apresentação do presidente do STJ, ministro …
Leia Mais »Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) na morte de uma passageira que caiu nos trilhos e foi atropelada pelo trem após sofrer mal súbito. Para o colegiado, não foi provado o nexo de …
Leia Mais »Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido – STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial, em tempo superior aos definidos em legislação específica, gera dano moral presumido (in re ipsa) – modalidade …
Leia Mais »Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN – STJ
Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou liminar que suspendeu os shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo em festival junino no município de Cachoeira Alta, em Goiás. A decisão – fundamentada no risco de efetivo prejuízo aos cofres …
Leia Mais »Informativo trata de mensalidades escolares em tempos de pandemia e da “nulidade de algibeira” – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 741 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que “a situação decorrente da pandemia pela Covid-19 não constitui fato superveniente apto a …
Leia Mais »Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável – STJ
Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em debate no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove a partir desta terça-feira (28). O tema será abordado pela diretora da Central de Compras do Ministério da Economia, Lara …
Leia Mais »Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra), antes da Medida Provisória (MP) 651/2014, deve compor a base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) …
Leia Mais »Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal – STJ
Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – completa 21 anos de atuação na corte. Natural de Goiás, ela trilhou longa carreira no Ministério Público antes de ser nomeada para o Tribunal da Cidadania, em junho de 2001. A …
Leia Mais »A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor – STJ
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado como um tipo de recurso, o tempo é caro e finito; se concebido como uma espécie de direito, o tempo …
Leia Mais »Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pelo ex-procurador Deltan Dallagnol durante a …
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