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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2019. Com o fim das férias dos ministros, os prazos processuais – que estavam suspensos desde 2 de julho – voltam a correr normalmente. Presidida pelo …
Leia Mais »Deferida liminar para impedir prisão de ex-prefeito de Palhoça (SC) antes do esgotamento de recursos em segunda instância – STJ
O ex-prefeito de Palhoça (SC) Ronério Heiderscheidt (MDB) conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e poderá aguardar em liberdade o julgamento de seus recursos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), evitando uma ordem de prisão contra o político expedida em 17 de julho. A decisão …
Leia Mais »Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos em colegiado nesta quinta-feira (1º), às 14h, com a sessão da Corte Especial que marca a abertura do semestre forense. Entre os destaques previstos para o segundo semestre de 2019, o tribunal dará prosseguimento à análise de seis temas repetitivos cujos …
Leia Mais »Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de que a parte, em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator proferida em agravo em recurso especial, impugne todos os fundamentos da decisão agravada. Com base nesse entendimento, o colegiado rejeitou os embargos de declaração opostos …
Leia Mais »Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para um médico capitão do Exército acusado de ameaçar de forma velada e silenciosa sua esposa. Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses …
Leia Mais »Plantão judiciário do STJ decidiu mais de 6.000 processos – STJ
Em sessão da Corte Especial nesta quinta-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abriu o semestre forense e divulgou as estatísticas do plantão judiciário, que ocorreu entre os dias 2 e 31 de julho. Segundo Noronha, foram protocolados 7.385 processos (originários e …
Leia Mais »Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de filiação híbrida – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros – filhos comuns e filhos exclusivos do autor da herança –, deve ser igual ao dos descendentes …
Leia Mais »Mantida prisão de policial suspeito de matar filha de dois meses – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a um policial federal suspeito de matar a própria filha de dois meses de idade, em Rio Branco. Ele teria alimentado a criança, de maneira proposital, com uma substância que …
Leia Mais »O informativo Momento Arquivo lança edição sobre problemas entre vizinhos por causa de obras – STJ
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a 4ª edição do informativo on-line Momento Arquivo, disponível no site do Tribunal, com o seguinte tema: "Levante a mão quem nunca teve problemas com a obra do vizinho". Para refletir sobre o assunto, o exemplo usado no informativo …
Leia Mais »Terceira Turma antecipa sessão do dia 15 para 13 de agosto – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do seu presidente, ministro Moura Ribeiro, informa que a sessão ordinária prevista para 15 de agosto foi antecipada para o dia 13, terça-feira, às 10h. Às 14h, haverá a sessão ordinária prevista para o dia. O colegiado, especializado em …
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