STJ

Análises sobre o tabaco na perspectiva da saúde e do direito – STJ

O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 6 de novembro o lançamento do livro Direito e Saúde: o Caso do Tabaco, organizado por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa. Publicada pela Editora Letramento, de Belo Horizonte, a obra coletiva é resultado de intenso trabalho …

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Prêmio Innovare anuncia finalistas da 15ª edição – STJ

A comissão julgadora do Prêmio Innovare anunciou as 12 práticas finalistas da sua 15ª edição, cujas vencedoras serão conhecidas no dia 6 de dezembro, em cerimônia de premiação a ser realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Além de divulgar as 12 finalistas, escolhidas de um total de 654 práticas …

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Terceira Turma antecipa sessão para 6 de novembro – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 8 de novembro foi antecipada para 6 de novembro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto …

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Quinta Turma transfere sessão para 6 de novembro – STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 8 de novembro, às 13h, foi transferida para o dia 6 de novembro, terça-feira, às 15h. Integram o colegiado, especializado em direito penal, os ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, …

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Terceira Turma transfere sessão de 6 para 13 de novembro – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para o dia 6 de novembro foi transferida para 13 de novembro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, …

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