STJ

Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores – STJ

Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18122023-Sindifisco-e-multado-em-R–1-35-milhao-por-nao-garantir-quorum-em-sessoes-do-Carf-durante-greve-de-auditores.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide – STJ

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18122023-Antes-da-homologacao–e-possivel-se-retratar-de-desistencia-da-denunciacao-da-lide.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri – STJ

Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18122023-Informativo-destaca-responsabilidade-do-exequente-e-prescricao-em-processo-do-juri.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Precedentes qualificados, desjudicialização e soluções alternativas em um ano recordista de novos processos – STJ

Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu novo recorde. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17122023-Precedentes-qualificados–desjudicializacao-e-solucoes-alternativas-em-um-ano-recordista-de-novos-processos.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …

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Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023 – STJ

Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17122023-Meio-ambiente-foi-destaque-nos-julgamentos-de-direito-publico-em-2023.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado – STJ

Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17122023-Planos-de-saude–recuperacao-judicial–indenizacoes-e-fraudes-entre-os-temas-mais-frequentes-no-direito-privado.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal – STJ

Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/17122023-Casos-de-grande-repercussao-e-teses-sobre-atuacao-da-policia-marcaram-a-pauta-dos-colegiados-de-direito-penal.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ – STJ

Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15122023-Ministros-do-STJ-recebem-representantes-da-Defensoria-Publica-para-ouvir-demandas-sobre-atuacao-no-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos – STJ

STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15122023-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-direitos-humanos.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados – STJ

Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15122023-Pesquisa-Pronta-destaca-condicao-para-o-pedido-de-reavaliacao-de-bens-penhorados.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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