STJ

Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade – STJ

​​​​​Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência – instituto jurídico criado pela Emenda Constitucional 45/2004 que possibilita a transferência de investigação ou processo para a Justiça Federal, quando for constatada a necessidade de garantir o cumprimento das obrigações assumidas …

Leia Mais »

Adiado evento sobre direito de propriedade industrial – STJ

​O evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, marcado para o próximo dia 23, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado em razão da pandemia de Covid-19 – o novo coronavírus. O encontro, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, deve ocorrer no segundo semestre.  Fonte Oficial: …

Leia Mais »

STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus – STJ

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará na próxima segunda-feira (16) uma resolução com medidas temporárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O ato, assinado pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, restringe o acesso do público às sessões de julgamento, permitindo apenas a presença dos …

Leia Mais »

STJ adia eventos marcados para a próxima semana – STJ

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foram adiados os eventos que ocorreriam na semana de 16 a 20 de março em suas dependências. As novas datas serão divulgadas oportunamente.  Confira os eventos adiados: Lançamento do livro Lei de Liberdade Econômica …

Leia Mais »