STJ

Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS – STJ

Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-Repetitivo-vai-decidir-sobre-legalidade-da-inclusao-de-PIS-e-Cofins-na-base-de-calculo-do-ICMS.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar – STJ

Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14122023-Primeira-Secao-aprova-sumula-sobre-controle-jurisdicional-do-processo-administrativo-disciplinar.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção – STJ

Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Ministra-Assusete-Magalhaes-encerra-participacao-nos-colegiados-do-STJ-com-homenagem-da-Primeira-Secao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ – STJ

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Teodoro-Silva-Santos–Afranio-Vilela-e-Daniela-Teixeira-estreiam-nas-secoes-do-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ) – STJ

Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Sexta-Turma-mantem-decisao-que-rejeitou-denuncia-de-organizacao-criminosa-contra-ex-prefeito-de-Niteroi–RJ-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes – STJ

Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Atividades-judiciais-do-STJ-ficarao-suspensas-de-27-de-dezembro-a-1o-de-janeiro–plantao-decidira-medidas-urgentes.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF – STJ

Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Por-falta-de-interesse-publico–nao-cabe-ao-STJ-analisar-suspensao-da-decisao-que-trocou-comando-da-CBF.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes – STJ

Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Informativo-traz-julgado-sobre-ANPP-e-antecedentes.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h – STJ

Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Sessao-de-encerramento-do-ano-judiciario-sera-na-proxima-terca-feira–19—as-9h.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes – STJ

Para a Terceira Turma, só o patrimônio pessoal de quem exerce o poder na entidade deve responder pelas dívidas, pois os demais associados têm pouca influência na eventual prática de irregularidades. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Desconsideracao-da-personalidade-juridica-de-associacao-civil-e-possivel–mas-so-atinge-dirigentes.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

Leia Mais »