Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Intimacao-de-oficio-para-DP-assistir-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-e-legitima–decide-Sexta-Turma.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Coletanea-homenageia-trajetoria-do-ministro-Benedito-Goncalves-no-STJ.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Premio-Innovare-anuncia-vencedores-da-20a-edicao.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Segunda-Turma-presta-homenagens-a-Assusete-Magalhaes-em-sua-ultima-sessao-no-colegiado.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem – STJ
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Processos-enviados-ao-STJ-com-dados-fora-do-padrao-serao-devolvidos-aos-tribunais-de-origem.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11122023-Sessao-da-Corte-Especial-comeca-as-13h-na-proxima-quinta-feira-14.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Repetitivo: pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos – STJ
A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do cancelamento que faz surgir a pretensão. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Repetitivo-pedido-de-novo-precatorio-ou-RPV-apos-cancelamento-prescreve-em-cinco-anos.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …
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Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Pesquisa-Pronta-destaca-contribuicao-social-para-titulares-de-cartorio-e-regulamentacao-de-compensacao-tributaria-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Primeira-Secao-realizara-sessao-ordinaria-as-9h-nesta-quarta-feira–13-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Obra-em-homenagem-ao-ministro-Benedito-Goncalves-sera-lancada-nesta-terca-feira–12-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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