STJ

Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma – STJ

Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Intimacao-de-oficio-para-DP-assistir-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia-e-legitima–decide-Sexta-Turma.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ – STJ

Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Coletanea-homenageia-trajetoria-do-ministro-Benedito-Goncalves-no-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição – STJ

Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Premio-Innovare-anuncia-vencedores-da-20a-edicao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado – STJ

Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Segunda-Turma-presta-homenagens-a-Assusete-Magalhaes-em-sua-ultima-sessao-no-colegiado.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem – STJ

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Processos-enviados-ao-STJ-com-dados-fora-do-padrao-serao-devolvidos-aos-tribunais-de-origem.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14) – STJ

Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11122023-Sessao-da-Corte-Especial-comeca-as-13h-na-proxima-quinta-feira-14.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Repetitivo: pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos – STJ

A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do cancelamento que faz surgir a pretensão. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Repetitivo-pedido-de-novo-precatorio-ou-RPV-apos-cancelamento-prescreve-em-cinco-anos.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …

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Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária – STJ

Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Pesquisa-Pronta-destaca-contribuicao-social-para-titulares-de-cartorio-e-regulamentacao-de-compensacao-tributaria-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13) – STJ

Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Primeira-Secao-realizara-sessao-ordinaria-as-9h-nesta-quarta-feira–13-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12) – STJ

Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Obra-em-homenagem-ao-ministro-Benedito-Goncalves-sera-lancada-nesta-terca-feira–12-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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