TST

Presidentes dos Três Poderes receberão a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Na edição 2019 serão homenageadas 49 pessoas e duas instituições. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta terça-feira (13), às 17h, em Brasília, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Neste ano serão 51 agraciados, entre eles os presidentes …

Leia Mais »

Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Cada instituto tem normatização própria e distinta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo sido condenada por litigância de má-fé, ela continua a ter …

Leia Mais »

Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A regra do Código Civil sobre a matéria é inaplicável na JT sem declaração de miserabilidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sandvik MGS S.A., prestadora de serviços para a Vale no Pará, a determinação de ressarcimento dos honorários advocatícios …

Leia Mais »

TST entrega na próxima terça-feira (13) as comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Neste ano, 49 personalidades e duas instituições serão homenageadas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na próxima terça-feira (13) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O evento terá início às 17h, na área externa do bloco B do …

Leia Mais »

Excluída multa imposta a motorista de Furnas em embargos de declaração

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A multa só é cabível quando há intuito manifestamente protelatório. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a multa aplicada pelo juízo de segundo grau a um motorista de Furnas Centrais Elétricas S.A. pela oposição de embargos de declaração. Para a Turma, não ficou evidente, …

Leia Mais »

Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da indenização devida a um calceteiro pela Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. (Proguaru) e pelo Estado de São Paulo …

Leia Mais »

TST sediará evento sobre temas contemporâneos do Direito do Trabalho

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O colóquio é promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar no dia 15/8 o 19º Colóquio da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), em que serão debatidos temas contemporâneos do Direito e do Processo do Trabalho, como a …

Leia Mais »

Qual o papel da Justiça do Trabalho?

  (Qui, 08 Jul 2019) No segundo episódio da primeira temporada, conheça o papel que a Justiça do Trabalho tem exercido ao longo de quase 80 anos de existência no Brasil. Apresentamos os avanços ocorridos desde 1941, época marcada pelo início da industrialização no país e pelo crescimento das reivindicações por direitos sociais …

Leia Mais »

Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito causado por terceiro. A empresa sustentava que não poderia ser …

Leia Mais »

Assédio moral: o que é e o que fazer?

  Neste primeiro episódio, vamos tratar de um tema delicado que atinge muitos ambientes de trabalho do país: o Assédio Moral. Nossa equipe ouviu especialistas no assunto para explicar as diferentes formas, causas, efeitos e medidas que podem ser adotadas para evitar a prática. Entre os entrevistados está o professor …

Leia Mais »