TST

Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé. 14/04/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sipetrol-SP) de pagar multa por litigância de má-fé em ação …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que indeferiu pedido de gratuidade de justiça à Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social …

Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral. 14/04/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan Lojas de Departamentos Ltda. a pagar indenização de R$ 100 mil a um empregado com deficiência mental por …

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa. Ilustração de upload de documento digital 13/04/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) junte aos autos de uma reclamação trabalhista o …

Tribunal já adquiriu 2,3 mil doses do imunizante 13/04/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já comprou as doses da vacina contra a gripe e está se organizando para dar início à imunização de ministros e servidores. Segundo a Secretaria de Saúde (Sesaud), a expectativa é que a campanha …

Essa é a oitava correição da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a terceira realizada neste ano. Todas foram realizadas de forma remota. Print da tela com os participantes de uma das reuniões remotas da correição no TRT-16. 12/04/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O bancário, que pretendia o pagamento de horas extras, apontou como valor estimado da causa R$ 160 mil. Contudo, o juízo de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Quem responde a dúvida trazida pelos internautas ao Quadro Quero Post é o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio no Paraná, Luciano Coelho.. Ouça! Fonte Oficial: TST. ​Os textos, …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A pesquisa foi dividida em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e/ou colaboradores do TST, instalações físicas, prestação jurisdicional, serviços on-line e comunicação. A pesquisa apontou que o índice de satisfação dos clientes em …

O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação. 13/04/21 – Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à União a responsabilidade de antecipar o pagamento de honorários periciais quando não existirem créditos do beneficiário da gratuidade de justiça em …