TST

Empresa excluída do processo por acordo afasta não pode ter bens penhorados

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Açomar Ltda., de Contagem (MG), da fase de execução em processo movido por um grupo de metalúrgicos. Segundo a Turma, a homologação em juízo de …

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Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Segundo o relator, o descumprimento de normas repercutiu de forma negativa em toda a classe trabalhadora. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Cafra Ltda. e o Estado de Pernambuco pela negligência que resultou na queda de um muro no canteiro de obras …

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Especialistas discutem os desafios da aprendizagem em seminário no RJ

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A ministra Kátia Magalhães Arruda participou do evento. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) sediou, nesta terça-feira (30), o seminário Diálogos Sobre a Lei da Aprendizagem: qualificando o jovem para o futuro. O objetivo foi debater as oportunidades e os desafios enfrentados na inclusão …

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TST considera válida cláusula que permite registro de ponto por exceção em siderúrgica

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Prevaleceu o entendimento de que a matéria pode ser objeto de negociação. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Arcelormittal Brasil S. A. para reconhecer a validade de cláusula de acordo coletivo que permite o registro de ponto …

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Trabalho como motofretista dá direito a adicional de periculosidade?

  (Sex, 26 Abr 2019) A legislação brasileira reconhece o risco enfrentado por motofretistas. Mas será que esses profissionais têm direito a adicional de periculosidade? A resposta está no quadro #QueroPost do Revista TST.   O “#QueroPost” é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo TST e exibido pela TV Justiça às …

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Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Ter, 30 Abr 2019 13:20:00) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas aplicadas ao Itaú Unibanco S.A por não ter comparecido às audiências para as quais fora intimado a testemunhar. Segundo …

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Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Ter, 30 Abr 2019 13:34:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre jornada de trabalho e acúmulo de função, na petição que deu início ao processo e na audiência. Segundo a …

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Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes é indicado para o TST

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). O desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho destinada …

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Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras do …

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