TST

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de novembro

Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. 27/10/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de novembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.  Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita …

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Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado 

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor. Detalhe de painel interno de automóvel 27/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a constrição judicial de um automóvel marca VW Gol, que fora penhorado para garantir as verbas rescisórias de um ajudante de caminhoneiro de um …

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Trabalho em Pauta destaca a abertura de vagas temporárias para o fim do ano

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Trabalho temporário é o assunto do décimo segundo episódio do podcast “Trabalho em Pauta”. Participam do programa a juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal …

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SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório

A sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros 26/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução de uma dívida trabalhista da São Paulo Transportes S.A. (SPTrans) seja processada por meio de precatórios, regime especial garantido à Fazenda …

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