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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para o procedimento nacional de remoção de magistrados. As inscrições devem ser feitas em formulário próprio, disponível no portal do Conselho Superior da Justiça do …

Eles não têm sinal de telefonia nem de internet e, para chegar a Corumbá precisam navegar de barco por quase dois dias. Vista aérea da Aldeia Uberaba 22/01/21 – Cerca de 200 indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá (MS), …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão mensal a ser paga pela Veracel Celulose S.A., de Eunápolis (BA), a um operador de máquina de colheita seja calculada sobre …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar a um motorista R$ 20 mil de indenização. Ele transportava explosivos numa rotina de horas extras, redução do …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente a ação de cobrança ajuizada pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo (SP), para que um servidor …

Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria. Homem ao volante de ônibus 22/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização devida a um motorista da Real Expresso Ltda., em Uberaba (MG), em razão de dores lombares decorrentes da …

Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão. 22/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. o pagamento de comissão a uma gerente de contas de Manaus (AM), pela venda de produtos de instituições do …

Pesquisa ouviu magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, membros do MPT e advogados Notebook com a logomarca do PJe 21/01/21 – Em 2020, pelo terceiro ano consecutivo, o resultado da Pesquisa de Qualidade no uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho superou as metas …

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato. 21/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não há nulidade na despedida sem justa causa de uma empregada do Banco do Estado do Ceará que permaneceu trabalhando para o Banco Bradesco S. A. após a …

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação.  Pessoa segurando certidão de antecedentes criminais 21/01/21 –  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 …