TST

A delegação estrangeira mostrou interesse em conhecer as políticas de proteção dos direitos sociais do trabalhador brasileiro desenvolvidas pelo TST   29/11/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu, nesta quarta-feira (29), representantes da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento do Trabalho …

Sabatina ocorreu nesta quarta-feira (29). Nomes serão submetidos ao Plenário   29/11/23 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), após sabatina, a indicação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas estão os indicados para três vagas da Justiça …

Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial Foto: Agência Brasil 29/11/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a restabelecer …

Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade   29/11/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou liminar que determinava a reintegração de uma bancária dispensada pelo Itaú Unibanco S.A. durante a pandemia da covid-19. Segundo o colegiado, não foi constatada estabilidade …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/11/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha (Hospital São José), de Maravilha (SC), deve pagar em dobro a folga semanal que for concedida após …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/11/23 – O quadro Quero Post esclarece a seguinte questão, enviada por e-mail por um ouvinte: “Meu advogado disse que foi apresentado embargos declaratórios no meu processo. O que é isso?” O juiz substituto da 3ª …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/11/23 – A delegação da Organização dos Estados Americanos foi lidera pelo secretário da entidade Jean Michel Arrighi em visita institucional a sede do Tribunal Superior do Trabalho. Ele e representantes de países da …

A categoria ficou de apresentar uma contraproposta até a próxima segunda-feira (4)   28/11/23 – Em reunião unilateral realizada nesta terça-feira (28) no Tribunal Superior do Trabalho, as entidades de representação dos trabalhadores da saúde rejeitaram a proposta apresentada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para a implantação do piso nacional …

O evento será realizado em 7 de dezembro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube Seminário Internacional de Trabalho Decente e Sustentabilidade Social 28/11/23 – Promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e adequadamente remunerado. …

28/11/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas análogas à escravidão. Além de indenizações de R$ 350 mil por danos morais individuais e R$ 200 …