TST

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes. 17/02/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que fora determinada a correção do cálculo dos valores devidos a uma …

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa S. A. – Indústria Brasileira de Bebidas (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o colegiado, é válida a norma coletiva que …

(Seg, 17 Fev 2020) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a usina Álcool e Açúcar (Unialco), de Guararapes (SP), a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 195 mil. De acordo com o processo, a empresa não adotava procedimentos satisfatórios para reduzir a …

(Seg, 17 Fev 2020) A profissional da Claro foi contratada para trabalhar em Maringá (PR) e reivindicava equiparação salarial com colegas de Curitiba, Cascavel e Londrina, no mesmo estado; além de Itajaí (SC). Mas a Seção Um de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a …

(Seg, 17 Fev 2020) Um motorista de Guarulhos (SP) reivindicava o registro do contrato com a Uber na carteira de trabalho e o recebimento das parcelas decorrentes da relação de emprego. Mas os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entenderam que o motorista tinha autonomia no …

(Seg, 17 Fev 2020) O ministro Brito Pereira foi o entrevistado do primeiro Revista TST de 2020. Ele falou sobre o trabalho desenvolvido durante os dois anos na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o relacionamento com os servidores foram uns dos pontos …

(Sex, 14 Fev 2020) (Sex, 14 Fev 2020) O programa Revista TST começa 2020 com muitas novidades. O primeiro programa do ano tem a estreia de um novo estúdio, mais amplo e moderno, que vai proporcionar mais dinamismo na transmissão das informações. Um dos destaques é a entrevista concedida pelo …

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O programa Revista TST começa 2020 com muitas novidades. Nesta sexta-feira (14), o programa estreia o seu novo estúdio, mais amplo e moderno, que vai proporcionar mais dinamismo na transmissão das informações. O novo espaço permite o uso de várias partes do cenário sem necessidade de cortes. …

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços. 14/02/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nutrivida Ltda., de Natal (RN), o pagamento de adicional de confinamento a um enfermeiro que prestava serviços à Petróleo Brasileiro …

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A destinação está prevista no CPC. 14/02/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor de R$ 50 mil referente à multa por descumprimento de decisão liminar pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de …