TST

Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a reclamação trabalhista ajuizada por um operador de motosserra contra a Bemuf Produtos Florestais Ltda., do Paraná, seja julgada pelo juízo da Vara do Trabalho de Mafra (SC), mais próxima do domicílio dele e do local da …

Leia Mais »

Suspensas decisões que impediam processo seletivo para o Hospital de Base de Brasília

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, suspendeu decisões da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que haviam determinado a suspensão da abertura de processo seletivo para a contratação de mais de 700 profissionais de saúde do Instituto Hospital de Base do Distrito …

Leia Mais »

Corregedor-geral destaca celeridade do TRT da 13ª Região

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) e destacou, na apresentação do resultado, a celeridade, a agilidade e a dedicação do TRT à pacificação dos conflitos sociais. Entre …

Leia Mais »

STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou  parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 6275, ajuizada pela Unimed Ribeirão Preto Cooperativa …

Leia Mais »

Direito Garantido: Readmissão

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 16 Abr 2018 10:36:00) REPÓRTER: Normas, portarias e artigos da Consolidação das Leis do Trabalho estabelecem as diretrizes para que o procedimento de recontratação de empregados possa ser realizado de forma legal. …

Leia Mais »

TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão dos recursos de sindicato

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Contagem, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos e Esmeraldas e Outros (Sinticomc-MG). Segundo o relator, ministro Alexandre Agra …

Leia Mais »

Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), acabou por fazer surgir um desnível no piso que causou um acidente de trabalho. Por considerar que a empresa tem obrigação de observar as normas de segurança no ambiente de trabalho e, quando não …

Leia Mais »

Negada gratuidade de justiça a médico que deu lance de R$ 1,34 milhão em leilão de terreno

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento do benefício da justiça gratuita para não ter de depositar R$ 372 mil referente às custas de uma ação rescisória. Por maioria, o …

Leia Mais »

Justiça do Trabalho julgará caso de asbestose diagnosticado 20 anos depois do fim do contrato

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição do direito de ação de um ex-gerente de produção da fábrica da Eternit S.A. em Simões Filho (BA) diagnosticado com asbestose pulmonar 20 anos após a rescisão contratual, ocorrida em 1984. De acordo com a decisão, …

Leia Mais »

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (13/04)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/04/2018 – No Trabalho e Justiça desta sexta-feira, você vai saber que turma considera que auxílio-alimentação com coparticipação de empregado não tem natureza salarial. E hoje é dia do quadro Entrevista! Recebemos o …

Leia Mais »

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!