TST

Transmissão continua e medidas de proteção são necessárias para evitar aumento no número de contágios 17/05/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) continua exigindo o uso de máscara facial de proteção para prevenir o contágio pelo novo coronavírus. De acordo com a  secretária de Saúde do TST, Esterlina de …

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos 17/05/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade, nesta segunda-feira (16), dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a criação ou a alteração de …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/05/22 – As redes sociais já fazem parte do nosso cotidiano. Essas ferramentas proporcionam interações, auxiliam empresas a estimular seus negócios e incentivam profissionais dos mais diferente setores. O mercado de trabalho moderno é …

Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais. 17/05/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo, a pagar o adicional de periculosidade para um agente socioeducador.  A decisão segue o entendimento do …

A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência Ministra Morgana Richa 17/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera a penhora de 30% das aposentadorias de um casal para o pagamento de valores devidos a uma ex-funcionária do bar …

16/05/22 – Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST: (00:08) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a LSI – Administração e Serviços S.A. e a Vale S.A. a pagarem indenização de R$ 500 mil aos avós de um auxiliar de serviços morto após o rompimento …

A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia Ministro Ives Gandra Filho 16/05/22 – O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, na sexta-feira (13), audiência de mediação entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo …

Em 2019, TST lançou cartilha e alguns vídeos para prevenir prática 16/05/2022 – Em maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Você sabia que o TST tem diversas medidas para combater o assédio moral dentro do ambiente de trabalho? Em 2019, o Tribunal lançou uma cartilha e alguns vídeos de …

Veja os destaques dessa edição: (0:45) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Ambev S.A. do pagamento de plano de saúde vitalício a um ajudante atropelado. (03:01) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do …

Ele trabalhava em ambiente com real potencial de acidente Ministro Agra Belmonte 16/05/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista que prestava serviços para a Vale S.A., em Brumadinho (MG), no momento do rompimento da barragem, em janeiro de …