TST

TST sediará evento sobre temas contemporâneos do Direito do Trabalho

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O colóquio é promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar no dia 15/8 o 19º Colóquio da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), em que serão debatidos temas contemporâneos do Direito e do Processo do Trabalho, como a …

Leia Mais »

Qual o papel da Justiça do Trabalho?

  (Qui, 08 Jul 2019) No segundo episódio da primeira temporada, conheça o papel que a Justiça do Trabalho tem exercido ao longo de quase 80 anos de existência no Brasil. Apresentamos os avanços ocorridos desde 1941, época marcada pelo início da industrialização no país e pelo crescimento das reivindicações por direitos sociais …

Leia Mais »

Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito causado por terceiro. A empresa sustentava que não poderia ser …

Leia Mais »

Assédio moral: o que é e o que fazer?

  Neste primeiro episódio, vamos tratar de um tema delicado que atinge muitos ambientes de trabalho do país: o Assédio Moral. Nossa equipe ouviu especialistas no assunto para explicar as diferentes formas, causas, efeitos e medidas que podem ser adotadas para evitar a prática. Entre os entrevistados está o professor …

Leia Mais »

Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), o pagamento de indenização por danos morais a um porteiro em razão do atraso na …

Leia Mais »

Há tolerância para chegar atrasado ao trabalho?

  (Sex, 05 Jul 2019) O carro quebrou, o ônibus não passou ou o filho acordou doente. Quando um imprevisto acontece, chegar ao trabalho no horário pode ser bem difícil. Mas o que ocorre com o empregado que se atrasa? Há alguma tolerância? O quadro #QueroPost do Revista TST mostra …

Leia Mais »

TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora de 5% de aposentadoria de um sócio da massa …

Leia Mais »

TST altera expediente e prazos processuais no dia 13/8

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Em razão da solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 13/8 (terça-feira) será das 8h às 15h. De acordo com o Ato.GDGSET.GP.220, a Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Cadastramento Processual, a Coordenadoria de …

Leia Mais »

Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); As duas parcelas têm naturezas distintas. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ela a título de auxílio previdenciário. Na decisão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência do TST …

Leia Mais »

Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de primeiro grau do processo em que se discute o descumprimento da promessa verbal de um empresário de participação na formação de …

Leia Mais »