Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Em embargos declaratórios, Turma esclarece que autorização é das 11h às 14h Vista aérea de jogo de futebol 15/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também no horário entre 13h e 14h. No exame de embargos declaratórios …
Leia Mais »Corregedoria-Geral da JT inicia correição ordinária no TRT da 18ª Região (GO)
Feita totalmente de forma remota, em razão da pandemia, essa é a primeira correição telepresencial da história. Print da sala de audiência telepresencial entre o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e os desembargadores do TRT da 18ª Região (GO) 15/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa …
Leia Mais »Exposição – Pandemias e Relações de Trabalho – PESTE NEGRA
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Leia Mais »Exposição Pandemias e Relações de Trabalho – GRIPE ESPANHOLA
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Leia Mais »Exposição – Pandemias e Relações de Trabalho – COVID-19
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Leia Mais »Exposição – Pandemias e Relações de Trabalho – Trilha Sonora
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Leia Mais »Correição TRT-18: Corregedor-geral da JT conhece projeto "Prática do Acolhimento" da Vara do Trabalho de Goiás
Iniciativa tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências judiciais. 15/09/2020 – O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu, nesta terça-feira (15), por meio de videoconferência, com dois juízes da Vara do Trabalho de …
Leia Mais »Multa prevista em acordo judicial não pode ser discutida em recurso
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as multas previstas em acordos judiciais não podem ser discutidas e nem alteradas por meio de recurso. A decisão foi tomada em julgamento envolvendo uma microempresa do Espirito Santo condenada ao pagamento de multa de 50% sobre o …
Leia Mais »Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
Ele transportava os valores das entregas sem a devida qualificação para isso. 15/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e a Horizonte Express Transportes Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização a um ajudante de entrega de bebidas pernambucano que …
Leia Mais »TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição. 15/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador que buscava validar a sentença judicial em que fora determinada sua reintegração no cargo de agente de saneamento da Companhia …
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