Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está entre as instituições finalistas do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública na categoria “Xô, Fake News”. A Corte saiu vitoriosa na última edição do evento e vai, com destaque, à premiação que será entregue durante o 13º Redes Wegov, …
Leia Mais »Brasil realiza este ano a 1ª eleição municipal com federações partidárias — Tribunal Superior Eleitoral
A Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução nº 23.729/2024, disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatas e candidatos para as Eleições Municipais de 2024. Os dois primeiros capítulos da norma tratam dos partidos políticos, das federações e das coligações, bem como da …
Leia Mais »Jovem eleitor volta a crescer em ano de eleições municipais — Tribunal Superior Eleitoral
O número de eleitores com idade menor que 18 anos, para os quais o voto é facultativo, cresceu em janeiro de 2024 e interrompeu uma sequência de queda em eleições municipais. A última atualização do portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de janeiro, mostra que o eleitorado com …
Leia Mais »Primeira Caravana de Prerrogativas do ano atende à advocacia sergipana – OAB
A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil começou a agenda de 2024 com uma visita aos advogados e advogadas de Sergipe na terça-feira (20/2). O objetivo da comitiva liderada pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Ricardo Breier, era conhecer a realidade da …
Leia Mais »Em primeira reunião do ano, Comissão do Terceiro Setor organiza calendário de atividades para 2024 – OAB
A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS) do Conselho Federal da OAB reuniu-se pela primeira vez no ano, na terça-feira (20/2), a fim de dar boas-vindas aos novos membros do grupo e organizar a pauta para as atividades do ano. “Nossa principal função nesta reunião é realizar nossa …
Leia Mais »TST realiza sessão para abertura do ano judiciário na Justiça do Trabalho
09/02/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou a Abertura do Ano Judiciário de 2024, com sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou números que indicam aumento de 11,7% da produtividade e reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com a …
Leia Mais »Dorinha alerta para fim do prazo do PNE, em junho deste ano — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) chamou atenção do Plenário, nesta terça-feira (6), para o prazo do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até o fim de junho de 2024. Para ela, o PNE não atingiu suas metas e a renovação do arcabouço educacional do país deve ser …
Leia Mais »Presidente da Câmara inclui reforma administrativa entre as prioridades do ano — Senado Notícias
Na abertura do ano legislativo, nessa segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, incluiu a reforma administrativa entre as prioridades de 2024 e afirmou que nem as eleições municipais vão interferir no trabalho dos parlamentares. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/presidente-da-camara-inclui-reforma-administrativa-entre-as-prioridades-do-ano. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de …
Leia Mais »Na abertura do ano legislativo, governo tratará de pauta econômica — Senado Notícias
Na mensagem destinada ao Congresso Nacional por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá elencar as prioridades do Poder Executivo. Entre elas, uma reforma do Imposto de Renda, que prevê a taxação da distribuição dos lucros das empresas para os sócios, …
Leia Mais »Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda — Senado Notícias
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega …
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