Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que apenas o Senado Federal dispõe de prerrogativa constitucional capaz de coibir abusos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). — Enquanto isso não acontece, assistimos, inertes, ao avanço do domínio de um poder sobre os demais poderes da …
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Em pronunciamento, nesta terça-feira (19), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) pediu aos governos federal e estaduais que apresentem um projeto de segurança mais rigoroso e adotem mecanismos que coíbam a prática da violência contra a mulher, que origina uma média de 505 agressões diárias no País. Ela lembrou que o …
Leia Mais »Com 7 milhões de processos em trâmite na primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) possui 81 comarcas e 631 unidades judiciárias e está entre os cinco maiores tribunais do país. Em meio a tantos desafios, é fundamental identificar e impedir a distribuição de demandas fabricadas …
Leia Mais »Um ambiente de trabalho saudável influencia a produtividade, a obtenção de resultados e, principalmente, o bem-estar emocional e físico do quadro pessoal. Para garantir o respeito e a boa relação profissional no âmbito interno, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) produziu cartilha informativa sobre assédio moral, sexual e discriminações, …
Leia Mais »O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de ameaças, determinadas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, visando evitar o convívio de um ex-casal. No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná …
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O senador Fernando Collor (Pros-AL) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira, a aprovação de regras para impor limites à atuação do Estado na apuração da prática de crimes. A medida, na opinião dele, é necessária para impedir abusos e ilegalidades desses órgãos, que deveriam agir em conformidade com a lei. Collor citou …
Leia Mais »O quarto vídeo da série Enfrentamento à Desinformação,produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que a atuação da Justiça Eleitoral no combate a esse fenômeno nas Eleições Gerais de 2018 surpreendeu positivamente os especialistas da área. O diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos …
Leia Mais »A Guarda Municipal (GM) realizou operação para coibir abusos e extorsões de guardadores de veículos (flanelinhas) nas imediações do Auditório Araújo Vianna, no Parque Farroupilha. Cerca de 12 agentes … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204922. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »A Guarda Municipal (GM) realizou operação para coibir abusos e extorsões de flanelinhas nas imediações do Estádio Beira-Rio. Mais de 30 agentes participaram da operação que iniciou na tarde dessa quar… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204875. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »DA REDAÇÃO Acabar com as pichações na cidade de São Paulo. Este é o principal objetivo da Lei 16.612, de 20 de fevereiro de 2017 – (PL 0056/2005), prevê o Programa de Combate a Pichações em São Paulo. A ideia é diminuir a poluição visual e a degradação paisagística da …
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