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Com o objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de expressão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (8/2), recomendação aos tribunais brasileiros com orientações sobre o tema. A norma foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante …
Leia Mais »Girão lembra que só o Senado pode coibir abusos cometidos por ministros do STF — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que apenas o Senado Federal dispõe de prerrogativa constitucional capaz de coibir abusos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). — Enquanto isso não acontece, assistimos, inertes, ao avanço do domínio de um poder sobre os demais poderes da …
Leia Mais »Nilda pede projeto de segurança mais rigoroso para coibir violência contra a mulher — Senado Notícias
Em pronunciamento, nesta terça-feira (19), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) pediu aos governos federal e estaduais que apresentem um projeto de segurança mais rigoroso e adotem mecanismos que coíbam a prática da violência contra a mulher, que origina uma média de 505 agressões diárias no País. Ela lembrou que o …
Leia Mais »RJ: Corregedoria cria Central para coibir fraudes em ações judiciais
Com 7 milhões de processos em trâmite na primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) possui 81 comarcas e 631 unidades judiciárias e está entre os cinco maiores tribunais do país. Em meio a tantos desafios, é fundamental identificar e impedir a distribuição de demandas fabricadas …
Leia Mais »Tribunal goiano divulga cartilha para coibir assédio moral, sexual e discriminação
Um ambiente de trabalho saudável influencia a produtividade, a obtenção de resultados e, principalmente, o bem-estar emocional e físico do quadro pessoal. Para garantir o respeito e a boa relação profissional no âmbito interno, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) produziu cartilha informativa sobre assédio moral, sexual e discriminações, …
Leia Mais »Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de ameaças, determinadas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, visando evitar o convívio de um ex-casal. No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná …
Leia Mais »Collor defende regras para coibir abusos na apuração da prática de crimes — Senado Notícias
O senador Fernando Collor (Pros-AL) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira, a aprovação de regras para impor limites à atuação do Estado na apuração da prática de crimes. A medida, na opinião dele, é necessária para impedir abusos e ilegalidades desses órgãos, que deveriam agir em conformidade com a lei. Collor citou …
Leia Mais »Justiça Eleitoral atua ativamente para coibir notícias falsas nas eleições — Tribunal Superior Eleitoral
O quarto vídeo da série Enfrentamento à Desinformação,produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que a atuação da Justiça Eleitoral no combate a esse fenômeno nas Eleições Gerais de 2018 surpreendeu positivamente os especialistas da área. O diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos …
Leia Mais »Guarda realiza ação para coibir extorsão por parte de flanelinhas
A Guarda Municipal (GM) realizou operação para coibir abusos e extorsões de guardadores de veículos (flanelinhas) nas imediações do Auditório Araújo Vianna, no Parque Farroupilha. Cerca de 12 agentes … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204922. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »Guarda faz operação para coibir extorsão por parte de flanelinhas
A Guarda Municipal (GM) realizou operação para coibir abusos e extorsões de flanelinhas nas imediações do Estádio Beira-Rio. Mais de 30 agentes participaram da operação que iniciou na tarde dessa quar… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204875. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
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