Tag: Conflito

Senado discute o conflito entre Israel e Hamas – 11/12/23 — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-senado-discute-o-conflito-entre-israel-e-hamas-2013-11-12-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Rogério Marinho critica posicionamento do governo brasileiro sobre o conflito entre o Hamas e Israel — Senado Notícias

Em um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o governo brasileiro por declarações do presidente Lula a respeito do conflito entre palestinos e israelenses, as quais, segundo o parlamentar, demonstram apoio a grupos terroristas. Marinho afirmou que os argumentos do presidente da República “não …

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Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma – STJ

Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25102023-Defesa-tecnica-prevalece-sobre-vontade-do-reu-em-conflito-quanto-a-recurso-excepcional–decide-Sexta-Turma.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Plínio Valério diz que conflito entre Poderes ameaça a democracia — Senado Notícias

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), críticas ao “conflito entre os Poderes no Brasil”, alegando que recentes acontecimentos estão exacerbando a já turbulenta situação institucional do país. Para Plínio, ações do Supremo Tribunal Federal (STF) têm comprometido o equilíbrio entre os três Poderes …

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Judiciário do Maranhão discute atendimento de adolescentes em conflito com a lei

Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de medidas socioeducativas, participaram na quarta-feira (29/3), da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para discutir e desenvolver a política e definição de fluxo integrado para atendimento inicial dos adolescentes a quem se atribua …

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Cartilhas orientam Judiciário sobre pessoas LGBTI em conflito com a lei

Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que consideram etapas do ciclo penal e do socioeducativo. As publicações …

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